Foi realizada no
dia de ontem, 8, no auditório do Ministério Público de Pernambuco, aqui em
Garanhuns, a recontagem geral dos votos da eleição para Conselheiro Tutelar,
realizada no dia 4 de outubro de 2015. O Momento contou com a presença dos
candidatos ao cargo, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), da
Prefeitura de Garanhuns, além do promotor Alexandre Bezerra e de representantes
da sociedade civil. A audiência pelo conduzida presidente do COMDICA, José
Paulino da Silva.
Ao todo, foram
contabilizados 7.240 votos, referentes às 37 urnas. Antes impugnada, nessa nova
contagem a urna de número 36 foi contabilizada. A eleição para atuação no
Conselho Tutelar de Garanhuns determina o preenchimento de cinco vagas para
cargos titulares e outras cinco para suplência.
No novo cenário, a
candidata Eliane Silva, que estava em 5ª colocação, tornou-se suplente. Já o
candidato Stoni Costa (imagem ao lado), que estava como segundo suplente, tornou-se conselheiro
titular – formando, assim, oficialmente, o novo conselho tutelar, juntamente
com Genoveva Alves, Samuel Vitorino, Ricardo de Souza, Socorro Carvalho.
O novo resultado
foi homologado pelo COMDICA. A solenidade de posse dos conselheiros será
realizada amanhã, a partir das 9h, dia 10, na Casa dos Conselhos, localizada na
rua Ernesto Dourado, n° 890, bairro Heliópolis.
PREFEITURA DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA CRIAÇÃO DO 2º CONSELHO TUTELAR - Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Procuradoria, informou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu suspensão de liminar, suspendendo a decisão do juízo de direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, que havia concedido liminar em ação civil pública determinando a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar na Cidade.
PREFEITURA DERRUBA LIMINAR QUE DETERMINAVA CRIAÇÃO DO 2º CONSELHO TUTELAR - Governo Municipal de Garanhuns, por meio da Procuradoria, informou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu suspensão de liminar, suspendendo a decisão do juízo de direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, que havia concedido liminar em ação civil pública determinando a criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar na Cidade.
A Procuradoria Municipal protocolou um recurso junto ao
TJPE, em face da decisão causar lesão à ordem pública, administrativa e econômica.
O TJPE, por meio de sua Presidência, entendeu pela ilegalidade da decisão
proferida pela falta de previsão legal da determinação do Juízo de primeiro
grau.
Com a decisão do TJPE, o Governo Municipal deverá retirar de pauta o Projeto de Lei nº 001/2016, que tramita na Câmara de Vereadores, desde o último dia 7, e dispõe sobre a criação do 2º segundo Conselho Tutelar de Garanhuns. Após apresentação em Plenário, o Projeto seguiu para as Comissões Permanentes da Câmara, que se pronunciaria quanto à matéria na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro.
Com a decisão do TJPE, o Governo Municipal deverá retirar de pauta o Projeto de Lei nº 001/2016, que tramita na Câmara de Vereadores, desde o último dia 7, e dispõe sobre a criação do 2º segundo Conselho Tutelar de Garanhuns. Após apresentação em Plenário, o Projeto seguiu para as Comissões Permanentes da Câmara, que se pronunciaria quanto à matéria na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro.
CLIQUE AQUI E CONFIRA
O NOVO QUADRO DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES E SEUS RESPECTIVOS VOTOS.
1° - Genoveva
Alves (1.752)
2° - Samuel
Vitorino (830)
3° - Ricardo de
Souza (810)
4° - Socorro
Carvalho (439)
5° - Stoni Costa
(437)
6° - Manoel
Mouretson (398)
7° - Eliane Silva
(386)
8° - Luciano
Ferreira (361)
9° - Isabel
Chalegra (348)
10° - Mário de
Araujo (343)
