Um levantamento divulgado
nesta quarta-feira, dia 20, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, mostra que a
maioria das Prefeituras de Pernambuco apresentam Despesas Total com Pessoal
acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o estudo, 156 dos 184 municípios do Estado estão acima do limite
alerta determinado pela LRF.
Conforme o estudo feito pela
Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 105 prefeituras (57%) extrapolaram o
percentual determinado pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.
Cinquenta e um Municípios (28%) têm a despesa com pessoal entre o limite alerta
e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Por
fim, apenas 27 cidades (15%) conseguiram se estabelecer abaixo do limite
alerta.
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| Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento. |
Apenas a Prefeitura de
Paranatama, aqui no Agreste, deixou de repassar ao Tribunal as informações
sobre despesas com pessoal. Os dados referem-se ao segundo quadrimestre e
primeiro semestre de 2015 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis
no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
(SICONFI) do Ministério da Fazenda.
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| Prefeita de Capoeiras, Neide Reino. |
Aqui no Agreste Meridional, o município
de Palmeirina é o destaque negativo, já que compromete quase 80% da sua
corrente líquida com Pessoal. Terezinha com 69,92%; Lajedo 67,67%; Brejão 66,16% e Correntes com 65,69% são os
cinco Municípios do Agreste Meridional que lideram a lista dos que descumprem a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o outro lado da moeda traz Capoeiras com 42,65%, dando exemplo para os
demais Municípios em termos de Gestão Fiscal. Angelim 48,57%; Garanhuns 49,14%
e Lagoa do Ouro com 50,28% também se destacaram positivamente no levantamento
realizado pelo TCE.
O Tribunal de Contas vai
encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de
medidas para o controle da despesa com pessoal.
Clique AQUI para conferir o Percentual
da Despesa Total com Pessoal do seu Município.
MUNICÍPIO % - PERCENTUAL
DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Palmeirina - 79,37
Terezinha - 69,92
Lajedo - 67,67
Brejão - 66,16
Correntes - 65,69
Saloá - 64,57
Iati - 64,53
Bom Conselho - 62,92
São João - 57,00
Águas Belas - 56,28
Jurema - 56,23
Canhotinho - 56,06
Caetés - 53,64
Jucati - 53,53
Jupi - 53,32
Calçado - 52,89
Lagoa do Ouro - 50,28
Garanhuns - 49,14
Cachoeirinha - 48,71
Angelim - 48,57
Capoeiras - 42,65
Paranatama – Não informou.
Fonte
de Informação: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro (SICONFI).
