Quem depende dos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), precisa começar o ano fazendo um pouco mais
de contas. É que, junto ao pacote de aumento de impostos anunciado no ano
passado pelo Governo do Estado, o órgão aprovou através de projeto de lei uma
série de reajustes nas taxas cobradas pelos seus serviços.
Desde 1º de janeiro todos os valores foram alterados,
alguns sofreram aumento, outros ficaram mais baratos e cerca de 20 serviços que
eram gratuitos agora são pagos. Para o motorista, vale ter atenção e se
preparar para os novos custos. A razão para tantas mudanças nos valores
cobrados pelo Detran foi, segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a
defasagem nas tarifas anteriores.
"Instituímos uma comissão para analisar todos os
custos do Detran. Vimos que as taxas não sofriam reajustes desde 1999 e que
alguns serviços não eram nem cobrados. A comissão analisou todos os custos e
viu como poderíamos fazer os reajustes", explica Ribeiro. Segundo ele, a
arrecadação do Detran com as tarifas cobradas pelos serviços prestados no ano
passado foi de R$ 350 milhões. O montante teria uma defasagem de 25% para
cobrir os custos do Órgão, percentual que se espera crescer neste ano com as
mudanças nos valores das taxas.
Entre os serviços que sofreram aumento estão o
emplacamento. Antes, o Detran recolhia uma taxa no valor de R$ 128,13. Agora, o
serviço foi fragmentado em duas etapas e valores. Primeiro o motorista paga
pela guia de emplacamento (uma espécie de lista das empresas credenciadas para
que a pessoa decida quem irá fazer as placas) no valor de R$ 29,77 e depois
paga pelo licenciamento, que fica por R$ 141,34. Segundo o Detran, a base de
cálculo para todas as taxas que sofreram aumento foi o Índice de Preços ao
Consumidor (IPCA).
"Se a gente fosse aplicar isso à habilitação, íamos
ter que cobrar mais de R$ 400. Por isso, avaliamos alguns serviços de interesse
da população para ficarem mais baratos", justifica Charles Ribeiro.
Segundo ele, a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do
órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Um exemplo é a
vistoria para transferência veicular, feita quando um veículo muda de dono, que
agora sai por R$ 43,44, o mesmo valor de uma vistoria comum.
As mudanças nas taxas cobradas foram anexadas ao projeto
de lei que instituiu o aumento no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), que ficou 20% mais caro para a maioria dos veículos. Também
sofreram aumento das alíquotas a cobrança do ICD (imposto sobre herança e
doações) e do ICMS sobre gasolina (reduzindo o do álcool) e telefonia móvel. O ganho total com o pacote estimado pelo Estado é de R$
487,8 milhões.
A lista completa dos serviços e valores
está disponível no site do Detran: www.detran.pe.gov.br.
(Com Informações e Arte do Jornal do Commercio,
de 15/01/2016)
