Candidatos aprovados no último
Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns e, sobretudo, aqueles
que foram convocados no último dia 7, se mostram preocupados. É que apesar de a
Prefeita em Exercício, Rosa Quidute (PSB), ter convocado 59 candidatos, as
Portarias de Convocação ainda não estão publicadas no Diário Oficial dos Municípios
(AMUPE), o que para muitos torna o Ato incompleto.
Alguns candidatos mantiveram
contato com o Blog do Carlos Eugênio alertando para o fato, que realmente
procede, já que apesar de as treze Portarias terem sido assinadas pela
Prefeita, as suas publicações oficiais ainda não foram efetivadas.
Em contato telefônico com o
ex-prefeito Bartolomeu Quidute, esposo da Prefeita em Exercício, e que a
assessora nessa Gestão de 17 dias à frente da Prefeitura (período em que o Prefeito
Izaías Régis está em gozo de férias), o Blog apurou que alguns Secretários Municipais
se negaram a realizar os atos burocráticos referentes à confecção das Portarias
e as suas consequentes publicações.
Segundo Bartolomeu, alguns Secretários
viajaram sem conhecimento prévio da Prefeita Rosa Quidute; não atendem as suas
ligações e nem realizam qualquer das atribuições designadas legalmente pela
Prefeita em exercício, fato que motivou a “ainda” não publicação das Portarias
no Diário Oficial dos Municípios.
ATO INCOMPLETO? – O Blog do Carlos Eugênio também apurou que a
Prefeita Rosa Quidute vem sendo assessorada por Advogados e já tomou providências
para viabilizar as publicações, tanto no Diário da AMUPE, quanto no Diário
Oficial do Estado, todavia, segundo um Advogado ouvido pelo Blog em reserva, a
afixação, devidamente registrada, em fotos ou vídeo, das Portarias nos Murais da
Prefeitura, já garante a legalidade do ato de convocação dos Candidatos, pois “ficará
garantido o principio da Publicidade e os efeitos de direito jurídico serão produzidos para os
candidatos convocados”, pontuou.
SEGURANÇA PARA OS CANDIDATOS – Diante da
insegurança jurídica criada pela suposta insubordinação de alguns Servidores da Prefeitura
em atender as determinações da Prefeita Rosa Quidute, que tem legalidade em
todos os seus atos, já que está devidamente empossada no cargo de Prefeita, a
sugestão do Advogado ouvido pelo Blog é que cada um dos 59 candidatos convocados, procure o gabinete da
Prefeita em Exercício e solicite uma Cópia assinada da sua Portaria de
Convocação.
Com o documento em mãos, é só
comparecer, impreterivelmente, até o
dia 20 de janeiro de 2016, das 8h30min às 14h, na Secretaria Municipal de Administração
para realizar o agendamento da data de apresentação dos exames exigidos a Junta
Médica Especial do Município”, conforme prevê as Portarias legalmente
assinadas pela Prefeita em Exercício, Aparecida Roseane Queiroz Quidute
(Rosa Quidute).
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Agentes Públicos da
Prefeitura de Garanhuns para publicar as suas versões quanto aos supostos atos
de insubordinação relatados nesta reportagem.
