Depois de muita polêmica, o Diário Oficial dos Municípios/AMUPE de
hoje, dia 15, traz a publicação de dezesseis Portarias de Convocação dos
candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns
em março de 2015.
Ao todo 186 candidatos estão sendo convocados e devem comparecer num prazo de 30 dias corridos para serem nomeados e
tomar posse dos cargos. Eles também terão 30 dias para entrarem em exercício do
Cargo. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da posse
estarão discriminados nas respectivas Portarias.
Clique AQUI e confira as Portarias e a listagem dos
Convocados.
ATO DE ROSA
QUIDUTE É INVALIDADO POR IZAÍAS – O Diário
Oficial dos Municípios/AMUPE de hoje, dia 15, também traz a publicação da
invalidação dos atos administrativos da Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB), que convocou
59 concursados durante o período em que exerceu o cargo de Prefeita em Exercício,
em substituição ao Prefeito Izaías Régis (PTB), que estava em gozo de férias.
Segundo o Decreto nº 005/2016, assinado pelo Prefeito
Izaías Régis, a invalidação é fundamentada no fato de que nas Portarias
assinadas por Rosa Quidute, constam as seguintes falhas: a convocação de aprovados
em concurso público para o cargo de deficiente fugindo a ordem e classificação,
na proporção de 1/33 vagas; que a convocação poderá ser interpretada como burla
a ordem de classificação, conforme jurisprudência do STJ e STF; a exigência
ilegal do exame de radiografia simples do Tórax (PA e perfil esquerdo) para
candidatos maiores de 40 anos, quando este somente é exigido para o cargo de
marceneiro; a não exigência dos exames de videolaringoscopia com foto e laudo
descritivo e audiometria tonal e vocal para o cargo de professor quando da sua
exigência obrigatória.
Ainda segundo o Decreto assinado por Régis, segundo a
Súmula 473 do STF, que dispõe in verbis: “A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
É importante registrar que as
falhas relacionadas pelo Prefeito no Decreto foram, segundo Rosa Quidute, originárias da
insubordinação de alguns Secretários Municipais a Prefeita em Exercício, que diante da negativa dos auxiliares de Régis, teve que confeccionar as Portarias para fazer valer a sua decisão política de
convocar os 59 candidatos aprovados no Certame realizado pela Prefeitura de
Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS/AMUPE - 15/01/2016.
PORTARIA Nº.
025/2016-GP
PROFESSOR II –
LÍNGUA INGLESA
115241
LIVIO DAVID DE ALMEIDA 1º
121913
GLICÍNIA RAQUEL FEITOZA BRAZ 2º
PORTARIA Nº.
019/2016-GP
PROFESSOR I – INTÉRPRETE
107228
EWERTON DE AZEVEDO CANDIDO 1º
PORTARIA Nº.
017/2016-GP
PROFESSOR I
116574
ÉRICA MOURA SOARES PAIVA 1º
114113
MARIA JOCEANE LOURENÇO RODRIGUES 2º
115644
RENATA NUNES PEREIRA DE AMORIM 3º
105730
JOSÉ MESSIAS PINTO DOS SANTOS 4º
101458
MAIANA REZENDE DE MORAIS ARAUJO 5º
121793
ROSELMA DA SILVA MONTEIRO 6º
117508
TAIZE BRITO DA SILVA 7º
106199
DÉBORA HENRIQUE LEITE RODRIGUES 8º
116071
MARIA APARECIDA GONCALVES 9º
101362
KÉCIA CARULINE DIONÍZIO FERREIRA 10º
123219
MARIANA TENÓRIO SOARES DA ROCHA 11º
124627
AMANDA LUIZA PEIXOTO 12º
103548
MICHELLE DIANA SILVA DE SOUZA ESPINHARA 13º
106321
SIMONE LIMA DA SILVA 14º
119208
MARIA BETÂNIA SIQUEIRA CASSIANO 15º
121932
TATYANNE MARIA RODRIGUES CALADO 16º
104285
PAOLA ANGELINNE CAVALCANTE DOS SANTOS 17º
114905
DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANTANA SA 18º
122030
VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA 19º
114244
WEDYJA LEMOS DE CARVALHO 20º
126230
VALERIA SIMOES FREITAS 21º
103016
MARIA ALDIRA DE ARAUJO SANTOS 22º
119286
IOLANDA GOMES FERREIRA 23º
107868
JOSÉ KLEBER FELIX DOS SANTOS 24º
112388
KESSIA BATISTA DO NASCIMENTO 25º
113890
MAGDA LETICIA BEZERRA MENDONÇA 26º
106380
MANUELA BARBOSA PIMENTEL DE FREITAS 27º
114920
ANNA ERIKA CARDOSO ALMEIDA DE CARVALHO SOUZA 28º
119203
JOELMA JOSEFA DE MÉLO 29º
117607
KAROLINA LUCAS BARBOSA LOPES MILFONT 30º
122678
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA 31º
122435
STEFFANNY DE CARVALHO SILVA LEITE 32º
129640
ISABELLA BEZERRA LEONARDO 33º
113105
VIVIANE CLARINDO DA SILVA 34º
130089
KARLA CIBELLE ALVES DA SILVA 35º
116886
MARIZETE ALCÂNTARA DE ARANDAS 36º
121772
DANIELLE DA SILVA FERREIRA 37º
121427
VANDERLEIA PAES SIQUEIRA 38º
100263
GIRLAINI DE SANTANA MONTEIRO 39º
101465
QUITERIA LUCIETE DA SILVA 40º
106346
JOSILENE GOMES DOS ANJOS BARROS 41º
100990
MARIA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO 42º
110905
EDVÂNIA CARLA DE BARROS SOUTO 43º
112782
ELIELMA DE SOUZA MOURA 44º
115299
MARIA ZILVANCLEIDE DE ALBUQUERQUE PONTES 45º
119081
SIMONE LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA 46º
127961
DAMARES MERARI CABRAL DE MENDONÇA 47º
123510
ROBSON DA SILVA EUGÊNIO 48º
128128
RENATO PROTÁSIO DE LUCENA 49º
125948
SIMONE PIMENTEL PRAXEDES 50º
123966
JOSILENE NUNES BEZERRA 51º
118076
ANDRÉA FERNANDA ARAÚJO DE CARVALHO 52º
126506
ALMY ALVES DOS SANTOS JUNIOR 53º
106364
SUZANA RODRIGUES CORDEIRO 54º
115472
DÉBORA BAZANTE TEIXEIRA 55º
117235
MARIA CLEIDE MOURA DE SOUSA 56º
104617
MARIA DE LOURDES SIMÕES SILVA 57º
107071
ADEGILSON PEREIRA SILVESTRE 58º
118456
JANAINA BEZERRA DA SILVA SOUZA 59º
123143
KAUELY DE ALMEIDA CORREIA 60º
122927
LILIANE FERREIRA SOARES 61º
130216
VANDEILSA GUEIROS WANDERLEY SIQUEIRA 62º
124472
JOSELICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS 63º
123198
KATIA DA SILVA SANTOS 64º
113727
ANDEILZA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 65º
123904
MARIA LUCIELMA SANTOS MACIEL FERREIRA 66º
119901
JOSYANE DE BARROS CAMINI 67º
103044
ANA PATRÍCIA MORAIS DOS SANTOS 117º **
121936
LIVIA MARIA DE ALMEIDA 210º **
116159
LEONARDO GLICÉRIO DA SILVA 564º **
PORTARIA Nº.
021/2016-GP
PROFESSOR II –
CIÊNCIAS
102684
FLÁVIO LOPES DO NASCIMENTO 1º
114233
CINTIA RAFAELA OLIVEIRA SANTOS 2º
118211
MARIA EDNA DE MELO SANTOS 3
PORTARIA Nº.
020/2016-GP
PROFESSOR II –
ARTES
120609
MARCELA CAMELO BARROS 1º
PORTARIA Nº.
022/2016-GP
PROFESSOR II –
EDUCAÇÃO FÍSICA
108424
WESKLE DE OLIVEIRA SILVA 1º
115205
FABIANA SANTOS DA SILVA 2º
121776
GUILHERME TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 29º **
PORTARIA Nº.
018/2016-GP
PROFESSOR I – BRAILISTA
119767
CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA JÚNIOR 1º **
PORTARIA Nº.
023/2016-GP
PROFESSOR II –
GEOGRAFIA
125602
CLEITON DE ALMEIDA SILVA 1º
117925
ROSICLEIDE ALAIDE LOPES 16º **
PORTARIA Nº.
024/2016-GP
PROFESSOR II –
HISTÓRIA
101273
FELIPE PEDROSA ARETAKIS 1º
100915
EMERSON BERNARDO LOPES 74º **
PORTARIA Nº.
032/2016-GP
FISCAL DE OBRAS
125252
MARIANA BATISTA DIAS 1º
130635
BRUNA RAQUEL MAGALHÃES PINTO 2º
115749
GIVALDO MARTINS MOTA 3º
114451
DANIEL CARDOSO DO NASCIMENTO 10º **
PORTARIA Nº.
028/2016-GP
AGENTE DE
ENDEMIAS
101901
NATAN ISMAEL BARROS SILVA 1º
117205
MARCIA REGINA MEIRELES SANTOS 2º
105438
JOSE ROMILDO COSTA DE MELO 3º
115431
THAISA SPINELLI FERREIRA NASCIMENTO 4º
113995
CLARICE INÊZ CORREIA DA SILVA 5º
122321
LUCIANO TENORIO DE CARVALHO SILVA 6º
103551
MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS 7º
101089
MARILEIDE VIEIRA DA SILVA PIMENTEL 8º
128260
ROMARIO NUNES DA SILVA 9º
119116
MARIA ZILEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA 228º **
PORTARIA Nº.
027/2016-GP
PROFESSOR II –
MATEMÁTICA
110404
IDEOGAR PEREIRA SOARES 1º
115530
MARIA CARDINALE VEIGA SOARES 2º
130057
RENATO BESERRA DE LIMA 3º
106853
NÉLIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO 4º
120608
NOEL DE ALMEIDA FERREIRA 5º
106155
NERIVALDO JACINTO DA COSTA 6º
124841
GABRYELLA VASCONCELOS DA SILVA 7º
124252
GENILDO ANTUNES GALINDO 95º **
PORTARIA Nº.
031/2016-GP
AGENTE DE DISCIPLINA
110500
PAULO FERNANDO AZEVEDO WANDERLEY 1º
103556
MAYRA PATRÍCIA ANDRÉ DOS SANTOS 2º
104734
PETRÚCIA PEREIRA DOS SANTOS 3º
127105
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS EUGÊNIO 4º
121859
ÚRSULA MARIA LEITE SIQUEIRA 5º
130251
RAYANE BEZERRA SIQUEIRA MARQUES 6º
123693
FABIANA BEZERRA DE ARAUJO 7º
116098
SILMARY FELIX DE MOURA 8º
115786
JOSEFA ROSIMÁRIA CARLOS DA SILVA 9º
108404
ELAYNE CRISTINNY TENORIO SILVA 10º
101503
PATRICIA DE SOUZA LIMA 11º
103475
TIAGO COSTA FALCÃO 12º
102205
RENATA RAMOS PEREIRA 13º
113040
LEONARDO FERREIRA DA COSTA 14º
100060
KATIA GOMES CARVALHO 15º
129759
JULIANA VILELA CORDEIRO DE CARVALHO MARQUES 16º
121689
ANDREZZA TAVARES DE SOUZA 17º
105443
ROGERIA LUANA DOS SANTOS BARROS 18º
102259
FERNANDA HELLEN DA COSTA MONTEIRO ALVES 19º
127274
ISAC CALADO DA SILVA 20º
107202
LUCIVANIA BERNARDO DOS SANTOS 21º
126039
LUANA MOREIRA NASÁRIO DE ALBUQUERQUE 22º
128253
SYLVIA GONÇALVES ARCOVERDE 23º
129275
JEFFERSON JAIR LIMA SANTIAGO 24º
112168
MABEL SALES DE FARIAS 25º
128808
CYBELLE LAYANNE DA SILVA 26º
111056
RODOLFO ALVES DE SOUZA 27º
117210
MARIA WILLIANE DA ROCHA SOUTO 28º
105658
VANESSA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 29º
102140
JOSE SOARES FILHO 30º
129337
LAURA CINTIA REIS ARAUJO 31º
100292
JOSEANE FALCÃO DE MELO 32º
121407
MARIA ELENA DA CRUZ 33º
103335
GABRIEL ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA 34º
102805
LUCIVALDO DE ASSIS GALINDO 35º
130178
CARLENE MICHELY PEREIRA SILVA 36º
106426
EDVALDO TAVARES SOBRINHO 37º
122304
LUCIENE MONTEIRO DE FRANÇA BARROS 38º
126201
RIC IAPOÃ TENÓRIO CAVALCANTE 39º
123001
MUNIQUE DE CARVALHO TENÓRIO 40º
117685
ANA CLÁUDIA DA SILVA 41º
115513
LARISSA ANIELY LEONILO BEZERRA 42º
107915
MARIA APARECIDA SANTOS DE FREITAS 43º
109150
ORLANDO CANDIDO RODRIGUES 44º
117391
DANIEL GODOI DE MELO 45º
105544
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES 46º
128185
MARIA RAQUEL DE ARAUJO VENTURA 47º
114023
ALISSON FELIX DE SOUZA 48º
118184
JUANDESON FERNANDO HENRIQUE VIANA 49º
101664
BRUNO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 107º **
103402
BENEDITA CLÁUDIA FERREIRA EVARISTO 327º **
PORTARIA Nº.
030/2016-GP
PSICÓLOGO
117971
DANNYELLE CALADO DE LIMA FONSÊCA 2º
123546
EMANUELLA RODRIGUES PAIXÃO RÉGIS 3º
120522
ELIELMA TEIXEIRA PAES 4º
119539
EDIJALMA GOMES DE LIMA FILHO 5º
116234
RENATO PEIXOTO COSTA 6º
114486
JOSÉ JORGE DE MELO JUNIOR 7º
113735
LUANA ALVES DE BARROS 8º
116216
NELSON FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 9º
100093
NATÁLIA COSME DE OLIVEIRA 10º
125522
CARLOS ALBERTO LOPES AROSEMENA 102º **
PORTARIA Nº.
026/2016-GP
PROFESSOR II –
LÍNGUA PORTUGUESA
117222
JOSEFA TAMARA MELO DE BARROS 1º
103698
ERASMO DA SILVA FERREIRA 2º
128900
JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA 3º
112024
JOSÉ EMERSON DE BARROS BARBOSA 4º
104866
ANDREIA SILVA DE AMORIM SANTOS 5º
127338
LAENE ALVES PACHECO VAZ 6º
129816
INÊS DA SILVA 7º
112251
EDVALDA DOS SANTOS SILVA 157º **
PORTARIA Nº.
029/2016-GP
ASSISTENTE
SOCIAL
115164
MARIA DA VITORIA ARAUJO SILVA 2º
125268
CRISTIANY MARIA BRANDÃO DANTAS 3º
118961
LAURA MYLLANNE BARBOSA DE ALBUQUERQUE 4º
122187
VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO 5º
119225
TERESA CRISTINA SANTIAGO MAIA DE LIMA 6º
120503
FERNANDA KASSIA TENORIO CALDAS DE MACEDO 7º
120582
DIOGO MARQUES VIANA DE LIMA 8º
111624
NATHALLY IZABELA DE OLIVEIRA BERNARDO 9º
104682
VIVIANE MOUSINHO DE MEDEIROS 10º
130770
ISABELLA DA SILVA SIMÕES 11º
** Declarado
pessoa com deficiência.