Advogado e um dos Agrestinos mais influentes no Governo
de Pernambuco, o garanhuense Ivan Rodrigues (imagem ao lado) enviou ao Blog do Carlos Eugênio,
bem como a outros Blogs e Jornais da Cidade, um artigo em que analisa a
extinção do Garanhuns Jazz Festival e os gastos da Prefeitura de Garanhuns com
os assessores ligados ao Gabinete do Prefeito Izaías Régis.
No artigo enviado por Ivan Rodrigues constam os nomes completos
dos servidores, todavia o Blog do Carlos Eugênio decidiu suprimir essas informações
com o intuito de preservar os Servidores. Para conferir a identidade dos
Servidores na integra é só clicar AQUI, depois clicar em “LISTAR” e acessar o
arquivo referente à folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns alusiva ao
mês de Novembro de 2015. A informação é de domínio público e pode ser conferida
por qualquer cidadão.
Leia abaixo o
artigo de Ivan Rodrigues:
“AINDA EM QUESTÃO A TRISTE EXTINÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ
A lastimável extinção do Garanhuns Jazz Festival está a exigir algumas observações de natureza econômica, ainda não abordadas nem discutidas, mesmo porque somente agora surgiu uma estranha versão de dificuldades financeiras da Prefeitura que nunca foram levantadas em qualquer manifestação oficial do Município.
Sem rebuscamentos técnicos, trazemos algumas
informações que nos obrigam a ligeiras
reflexões sobre o tão discutido e já consolidado Festival. Sem que possamos contar com qualquer
explicação formal por parte das autoridades
municipais, somos obrigados a formular algumas comparações, a partir dos instrumentos e de banco
de dados disponibilizados pela
própria Prefeitura:
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA (Folha salarial de Novembro de 2015 do Gabinete do Sr. Prefeito), conforme Portal de Transparência da Prefeitura:
Gabinete do Prefeito – Oficiais de
Gabinete (CC7)
1. .... – R$ 1.339,60
2. .... - R$ 1.182,00
3. .... - R$ 945,60
4. .... - R$ 788,00
5. .... - R$ 1.330,60
6. .... - R$ 788,00
7. .... - R$ 945,60
8. .... - R$ 1.182,00
9. .... - R$ 1.339,60
10. .... - R$ 1.597,00
11. .... - R$ 788,00
12. .... - R$ 788,00
TOTAL - R$ 13.014,00.
a) Qual a razão de tantos Oficiais de Gabinete (DOZE! quando sabidamente o Governador do Estado tem apenas SEIS)? Onde se acomodam para trabalhar tantas pessoas simultaneamente, em quantos turnos de trabalho e fazendo o que?
b) Qual a razão da divergência
de remuneração para cargos de idêntica classificação que atinge diferenças de
100% (cem por cento)? A tabela de pagamentos
sugere que o salário base é de R$788,00 e à uma simples observação aritmética, verifica-se que
apenas 4 (quatro) recebem o salário
básico. 2 (dois) recebem um adicional de 20%; 2 (dois) recebem um adicional de 50%; 3 (três) recebem um
adicional de 70% e 1 (um) é coroado
com um adicional de 100% ! Qual o critério e a base legal adotados para a fixação dos proventos
diferenciados, se os cargos aparentemente
são idênticos, têm a mesma nomenclatura legal, têm as mesmas atribuições e são investidos da
mesma responsabilidade?
Gabinete do Prefeito – Chefe de
Gabinete (CC2)
1. .... - R$ 7.200,00
Gabinete do Prefeito – Secretário
Executivo (CC2)
1. .... - R$ 6.120,00
Gabinete do Prefeito – Assessor
Especial do Prefeito (CC2)
1. .... – R$ 6.120,00
2. .... – R$ 3.600,00
3. .... – R$ 6.120,00
4. .... – R$ 3.600,00
5. .... – R$ 6.120,00
6. .... – R$ 6.120,00
7. .... – R$ 6.120,00
TOTAL - R$ 37.800,00.
b) Se os cargos de Chefia de Gabinete, Assessor Executivo (?) e Assessor do Prefeito (7 - sete) têm a mesma Nomenclatura da Tabela de Salários – (CC2) - porque as remunerações são variáveis e vão de R$ 3.600,00 a R$ 7.200,00?
c) Qual a base legal e o critério adotados para essa estranha discriminação, dentro de uma mesma nomenclatura salarial?
d) Existem Assessores de Primeira e Segunda Classe?
Gabinete do Prefeito - Assessor
Executivo (CC3)
1. .... - R$ 3.080,00
2. .... - R$ 4.760,00
3. .... - R$ 3.080,00
TOTAL - R$ 10.920,00
a) O somatório de assessores
(Especial, Executivo e Secretário Executivo)
alcança um total de 10 (dez) auxiliares que, ao que se sabe, é número bem superior aos do
Governador do Estado.
b) Idêntica anomalia ocorre com os vencimentos dos Assessores Executivos (3 - três) (Nível CC3), com vencimentos variáveis de R$ 3.080,00 a R$ 4.760,00 e cabem as mesmas indagações com relação aos dos demais exercentes de cargos comissionados, uma vez que (presume-se...) têm as mesmas funções, atribuições, encargos e responsabilidades?
ENCARGOS MENSAIS DO GABINETE DO PREFEITO - R$ 65.054,00
ACRESCENDO OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PREFEITO - R$
20.000,00
TOTAL GERAL - R$ 85.054,00
Destaque-se, ainda, que a relação contém apenas os servidores comissionados do Gabinete do Prefeito, excluída uma provável inserção de terceirizados e/ou contratados que a folha de pagamento da Prefeitura não informa e, mesmo assim, totaliza um dispêndio anual na ordem de R$ 1.020.648,00 (hum milhão, vinte mil e seiscentos e quarenta e oito reais) que dariam praticamente para pagar dois Festivais de Jazz, desde que de acordo com a informação prestada pela Secretária Gerlane, em entrevista ao Jornal do Comércio, o orçamento estimado para o Garanhuns Jazz Festival era de R$ 553.000,00, mas ainda sujeito à cortes eventuais.
Sem contar que acabam de anunciar uma reforma do prédio da Câmara de Vereadores, que tem apenas cinco anos de construído, no montante de exatos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Que lamentável coincidência, não?
E mais, o balanço econômico do Festival de 2015, informado no site oficial da Prefeitura, resultou numa receita de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como retorno para o Município. Está lá para quem quiser conferir!
Nessa geração de renda em 2015 aportada pelo consumo dos visitantes, qual foi à estimativa de recolhimento da receita de impostos e a sua projeção estimada para o Festival de 2016?
Como se vê, é muita coisa sem explicação
razoável e lógica. Acredito que todos
gostariam de entender as razões que orientaram a precipitada decisão, inclusive essa decantada
relação custo/benefício tomada de chofre,
sem qualquer discussão e de forma precipitada e, ademais, infeliz pelo prejuízo material e
imaterial causado à nossa gente.
Permanece a grande questão que todos fogem à sua abordagem e ninguém discute: “OS RECURSOS APLICADOS NOS FESTIVAIS JÁ CONSAGRADOS E CONSOLIDADOS SÃO DESPESAS OU INVESTIMENTOS?” - Por Ivan Rodrigues”.
O Blog do Carlos
Eugênio está à disposição do Governo de Garanhuns para publicar a sua versão
quanto aos fatos apresentados pelo advogado Ivan Rodrigues neste artigo.
