Os Prefeitos das cidades do
interior de Pernambuco terão sérias dificuldades para o pagamento do primeiro
salário de 2016. É que o valor que será creditado nessa sexta-feira, dia
29 de janeiro, nas contas das Prefeituras Brasileiras (o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente a 3ª parcela do mês de janeiro de
2016) será de R$ 152.260.917,00, já descontada a retenção do Fundeb. Em janeiro
do ano passado, o mesmo repasse foi de R$ 156.598.061,80.
Na prática, isso quer dizer o
seguinte: um número muito alto de Prefeitos simplesmente não terá recursos para
pagar os salários de janeiro, que já embutem a correção de 11,60% do salário
mínimo, que passou de R$ 788 para R$ 880. Como 65% dos salários pagos pelas
prefeituras no Nordeste é de um salário mínimo, a redução das transferências,
combinada com o aumento do salário mínimo, não vai gerar verba suficiente para
que um grande número delas pague os salários de janeiro.
Se somados os valores dos 3
decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu em Nível
Nacional (todos os Municípios Brasileiros) o montante de R$ 7,098 bilhões
frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda
nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%.
É importante ressaltar que
queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois
reduz efetivamente o valor repassado e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus
de lidar com a inflação.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março. (Com informações do JC on-line)
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março. (Com informações do JC on-line)
