A 2ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Cidadania de Garanhuns promoveu ontem, dia 20, uma reunião para
tratar de assuntos relacionados à Educação em Garanhuns. Em pauta, denúncias
quanto ao excesso de estagiários; a carga horária exercida pelos professores
recém-nomeados e a falta de material nas Escolas Municipais.
A reunião conduzida pelo
Promotor Domingos Sávio contou com as presenças da secretária de Educação,
Janecélia Marins, além de técnicos daquela Pasta, bem como pelos professores
Maria Betânia Caciane e Ana Paula Soares e pelas cidadãs Josefa Fernanda Leite
e Elidiana Silva, que foram aprovadas no último concurso realizado pela
Prefeitura de Garanhuns para o cargo de professor.
Em relação ao procedimento
sobre os estagiários, a Secretaria de Educação apresentou documentos e afirmou
que houve redução no número de admitidos em relação ao ano de 2015. Atualmente
388 estagiários atuam nas Escolas de Garanhuns. “Só não se conseguiu ainda
adequar ao percentual de 20% de estagiários nas escolas Silvino Almeida e Jaime
Luna por dificuldades de lotação de professores nessas escolas (...); estão
sendo encerrados os duplos vínculos de 49 estagiários, celebrados a titulo de
emergência, que devem ser encerrados até o final de maio”, pontua trecho do
Termo de Reunião expedido pelo MP, revelando que na educação infantil o percentual
de estagiários está em 35%.
Ainda durante a reunião, a
professora Ana Paula Soares afirmou que neste ano já faltou gás de cozinha,
água e merenda, bem como que o material de expediente é insuficiente para a
realização das atividades na escola Salomão Rodrigues Vilela, localizada no
distrito de Miracica, onde atua. As representantes da Secretaria de Educação
afirmaram que cumprem um cronograma e atendem a requisições para envio dos
materiais. Eles também revelaram que em algumas oportunidades pode haver falhas
no tramite das solicitações entre a Escola e a Secretaria, mas que esse
problema já está sendo corrigido junto aos gestores. Ainda segundo a Educação,
o Almoxarifado Central da Prefeitura será notificado para que apure a denuncia
quanto à falta de água e gás, providenciando a correção da falha nos casos
confirmados do problema. “Em relação às UEX (Unidades Executoras) que não
recebem recursos, o Município deve entrar com responsabilização dos ex-gestores
que não prestaram contas”, registra outro trecho do Termo de Reunião.
Ao final do Encontro o
Promotor Domingos Sávio deliberou que o Município deverá apresentar, em trinta
dias, planejamento para a completa adequação do número de estagiários ao limite
legal de 20%, substituindo os estagiários excedentes por professores efetivos.
Já em relação à carga horária dos Professores 1, recém-nomeados, o MP notificou
o Município para “adequar a carga horária de maneira a se respeitarem os
princípios de valorização do profissional do magistério e não se prejudicar os
alunos”. Também ficou acordado que o Ministério Público aguarda informações da
Secretaria de Educação e do Almoxarifado Central a cerca dos procedimentos de
pedidos por parte dos Gestores das Escolas e de entrega pela Prefeitura.
