sexta-feira, 22 de abril de 2016

Deficiências na Educação são tema de Reunião no Ministério Público


A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns promoveu ontem, dia 20, uma reunião para tratar de assuntos relacionados à Educação em Garanhuns. Em pauta, denúncias quanto ao excesso de estagiários; a carga horária exercida pelos professores recém-nomeados e a falta de material nas Escolas Municipais.

A reunião conduzida pelo Promotor Domingos Sávio contou com as presenças da secretária de Educação, Janecélia Marins, além de técnicos daquela Pasta, bem como pelos professores Maria Betânia Caciane e Ana Paula Soares e pelas cidadãs Josefa Fernanda Leite e Elidiana Silva, que foram aprovadas no último concurso realizado pela Prefeitura de Garanhuns para o cargo de professor.   

Em relação ao procedimento sobre os estagiários, a Secretaria de Educação apresentou documentos e afirmou que houve redução no número de admitidos em relação ao ano de 2015. Atualmente 388 estagiários atuam nas Escolas de Garanhuns. “Só não se conseguiu ainda adequar ao percentual de 20% de estagiários nas escolas Silvino Almeida e Jaime Luna por dificuldades de lotação de professores nessas escolas (...); estão sendo encerrados os duplos vínculos de 49 estagiários, celebrados a titulo de emergência, que devem ser encerrados até o final de maio”, pontua trecho do Termo de Reunião expedido pelo MP, revelando que na educação infantil o percentual de estagiários está em 35%.

Ainda durante a reunião, a professora Ana Paula Soares afirmou que neste ano já faltou gás de cozinha, água e merenda, bem como que o material de expediente é insuficiente para a realização das atividades na escola Salomão Rodrigues Vilela, localizada no distrito de Miracica, onde atua. As representantes da Secretaria de Educação afirmaram que cumprem um cronograma e atendem a requisições para envio dos materiais. Eles também revelaram que em algumas oportunidades pode haver falhas no tramite das solicitações entre a Escola e a Secretaria, mas que esse problema já está sendo corrigido junto aos gestores. Ainda segundo a Educação, o Almoxarifado Central da Prefeitura será notificado para que apure a denuncia quanto à falta de água e gás, providenciando a correção da falha nos casos confirmados do problema. “Em relação às UEX (Unidades Executoras) que não recebem recursos, o Município deve entrar com responsabilização dos ex-gestores que não prestaram contas”, registra outro trecho do Termo de Reunião.


Ao final do Encontro o Promotor Domingos Sávio deliberou que o Município deverá apresentar, em trinta dias, planejamento para a completa adequação do número de estagiários ao limite legal de 20%, substituindo os estagiários excedentes por professores efetivos. Já em relação à carga horária dos Professores 1, recém-nomeados, o MP notificou o Município para “adequar a carga horária de maneira a se respeitarem os princípios de valorização do profissional do magistério e não se prejudicar os alunos”. Também ficou acordado que o Ministério Público aguarda informações da Secretaria de Educação e do Almoxarifado Central a cerca dos procedimentos de pedidos por parte dos Gestores das Escolas e de entrega pela Prefeitura.