Cidadãos reclamam de demora na Conclusão de Obras na Gonçalves Maia

Cidadãos que trafegam pela rua Gonçalves Maia, no bairro de Heliópolis, vem estranhando a demora na conclusão das obras de pavimentação de um pequeno trecho daquela via, localizado nas proximidades do Hospital Regional Dom Moura.

As obras vêm sendo realizadas pela Prefeitura com recursos oriundos do Governo Federal, através da Caixa Econômica, sendo justamente essa a dificuldade para sua conclusão. É que segundo a Prefeitura, a retomada dos serviços que já atingiram cerca de 70% de sua execução, depende da liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica.

“Até o momento só recebemos do Governo Federal o correspondente a 50% dos recursos, e esse volume já foi executado e prestado contas à Caixa Econômica, que inclusive já fez uma vistoria na obra e atestou o correspondente a 70% dos serviços (os outros 20% foram executados com recursos da contrapartida do Município). Então estamos aguardando a liberação dos outros 30% dos recursos que a Caixa já informou ao Ministério das Cidades para concluirmos os serviços, prestar contas da obra e receber os recursos restantes desse repasse”, esclarece o engenheiro João Guido, que integra a Secretaria de Planejamento.

Ainda segundo Guido, para finalizar os serviços resta concluir o asfalto de um trecho da Gonçalves Maia e de um pequeno trecho localizado no final da Gonçalves Maia, próximo a Avenida Caruaru. Ainda segundo o Engenheiro, a Prefeitura também vai construir as calçadas, em atendimento as normas de acessibilidade. “O cronograma físico depende muito do financeiro. Como o financeiro, por parte do Governo Federal, está demorando a ser liberado, consequentemente atrapalha a execução da parte física dessas obras. A nossa expectativa é que os 30% dos recursos sejam liberados para que a Empresa retome as obras e as conclua, para que possamos prestar contas e receber o saldo restante do recurso financeiro por parte do Ministério das Cidades”, argumentou João Guido.

Naquela localidade, a Prefeitura vem executando obras de pavimentação, em CBUQ (asfalto quente) da rua Gonçalves Maia e das ruas Rondônia, Maestro Luis Figueiredo (essa que vem sendo executada com recursos próprios) e de trecho entre a rua Dom Manoel de Paiva e a Avenida Caruaru. As obras estão orçadas em mais de R$ 440 mil reais. 

OBRAS PARALISADAS – Além da pavimentação da rua Gonçalves Maia, outra obra que vem sendo realizada pela Prefeitura e que está com os trabalhos atrasados pela falta de repasses federais é o Portal da Avenida Sátiro Ivo.

“Dependemos da Caixa Econômica vir fazer a vistoria, atestar a medição e informar ao Ministério para que libere os recursos do pagamento daquela medição que foi atestada. Então nós temos uma dificuldade grande na evolução das obras da construção dos Portais na Avenida Sátiro Ivo, que também contempla o recapeamento asfáltico da avenida Sátiro Ivo e das ruas Darcy Madeiros, Julião Cavalcante (essas duas últimas que integram o Binário do Magano), Santa Terezinha e da Capitão Pedro Rodrigues, que são obras que estão nesse contrato de repasse”, justifica João Guido. 

SISTEMÁTICA DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS – A Sistemática de liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica para que as Prefeituras possam realizar as obras com recursos federais, com valores inferiores a R$ 750 mil reais, acontece da seguinte forma: 50% dos recursos são liberados inicialmente; seguidos de 30% e de outros 20%, que dependem da execução das obras; seguida da prestação de contas por parte dos Municípios; vistoria da Caixa e a consequente informação aos respectivos Ministérios dos quais os recursos foram liberados.

Diante dessa realidade, muitas Empresas estão deixando de se interessar na realização das obras cujos recursos sejam federais, liberados pela Caixa. “A tramitação entre a execução da obra, a Caixa vir atestar a sua medição e informar ao Ministério para que possa liberar o recurso demanda de, no mínimo, 60 dias. Infelizmente esses prazos são ultrapassados constantemente e as Empresas não têm recursos disponíveis suficientes para ficar aguardando mais de 60 dias para receber após a sua execução”, analisa o Engenheiro João Guido, que conclui: “as Empresas que tem condições financeiras e que bancam a execução da obra, esses serviços evoluem rapidamente, já as que estão com alguma dificuldade financeira vão fazendo as obras no ritmo da liberação dos recursos por parte do Governo Federal, o que gera a demora na conclusão dos serviços”, finaliza Guido.