O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), voltou a solicitar uma
maior celeridade por parte do Ministério Público quanto às denúncias de suposto
superfaturamento na contratação da cantora Ana Carolina e da banda Capital
Inicial, que se apresentaram no Festival de Inverno do ano passado.
Essa é a segunda oportunidade em que Régis pede a conclusão do Inquérito
Civil instaurado pelo MP, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania da Comarca de Garanhuns, por meio do Promotor Domingos Sávio. O
Procedimento apura uma representação dos vereadores Cláudio Taveira (PP), Nelma
Carvalho (PSB), Paulo Leal (PSB) e Sivaldo Albino (PPS), todos que integram a
bancada de oposição na Câmara de Garanhuns. É que segundo os Parlamentares, orçamentos
enviados pelos escritórios dos artistas, revelam que pode ter havido um
superfaturamento em torno de R$ 100 mil nas contratações realizadas pela
Prefeitura de Garanhuns. A época da denúncia o Governo Municipal se
pronunciou e negou as irregularidades, inclusive apresentando documentação, que
segundo a Prefeitura, justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas
contratações das duas principais atrações do FIG 2015, que inclusive para
muitos ‘salvaram’ a grade artística do Evento.
Mas, diferentemente do que fez em fevereiro passado, quando apenas
solicitou uma maior agilidade no processo, o Prefeito de Garanhuns impôs condição
ao abordar o assunto durante entrevista ao
jornalista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal. “Nós queremos que o Promotor diga
se encontrou superfaturamento para encaminhar logo para a Justiça, para que nós
possamos responder e nos defender. E se não encontrou que arquive. Ele (o Promotor)
tem que dar a resposta! Porque se Ele não der a resposta, Eu não vou contratar
para o Festival de Inverno! Então os Vereadores de Garanhuns (da oposição) vão
prejudicar o Festival de Inverno!”, chamou a atenção Izaías, que complementou: “se
for dessa maneira, para nós sermos os salvadores do Festival de Inverno e
depois os Vereadores da Oposição, ir lá inventar, porque foi uma invenção, uma
criação, uma montagem mal feita, vagabunda, e dizer que nós superfaturamos,
quero dizer que Eu não vou colocar (contratar)”, complementou Régis, deixando
claro que enquanto o Inquérito Civil não for concluído pelo Ministério
Público, a Prefeitura não fechará as contratações para o FIG 2016 e atribuirá o
prejuízo ao evento aos vereadores Cláudio Taveira (PP), Nelma Carvalho (PSB),
Paulo Leal (PSB) e Sivaldo Albino (PPS).
Ainda de acordo com Izaías, o Governo do Estado já teria sinalizado uma
diminuição nos recursos para o tradicional evento e o Governo de Garanhuns já
estaria se preparando para “trazer duas grandes atrações”, adiantou o Prefeito.
A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - O Blog do Carlos Eugênio manteve
contato, exclusivo, com o Promotor Domingos Sávio, para saber do andamento das
investigações a cerca do Inquérito Civil instaurado no dia 6 de outubro do
ano passado para investigar as denuncias dos Vereadores.
O representante do MP teve
acesso ao áudio extraído da entrevista do Prefeito Izaías Régis e sinalizou que
a posição do Governante Garanhuense não alterará o curso dos trabalhos. O Dr.
Domingos Sávio registrou ainda que a Resolução nº 001/2012, do Conselho
Superior do Ministério Público disciplina o Inquérito Civil e prevê em seu
artigo nº 21, que “o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano,
prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão
fundamentada do seu presidente”. Portanto, de acordo com o MP, não há como
prever uma data para conclusão dos trabalhos, já que as atividades seguem o seu
curso normal.
OPOSIÇÃO - O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Bancada de Oposição na
Câmara de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados
pelo Prefeito Izaías Régis nesta reportagem.
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em Player para ouvir a Entrevista do Prefeito de Garanhuns:
