A oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de
processo de impeachment nesta sexta-feira, dia 15. Grávida de 36 semanas,
a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua
licença-maternidade. Com o afastamento, a Deputada não participará da
votação, no próximo domingo, dia 17, sobre o pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff na Câmara. Sua ausência beneficia Dilma, uma vez
que ela já havia se posicionado a favor da saída da presidente.
O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou que
mudaria seu voto de pró para contra o impeachment. Para que o processo
seja encaminhado ao Senado, são necessários 342 favoráveis ao impedimento
-independentemente da quantidade de deputados presentes no plenário no momento
da votação. Em levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com os 513
deputados federais, 342 deles se declaravam favoráveis ao impedimento de Dilma
até o final da tarde desta sexta-feira. Com a ausência da deputada e a mudança
de Maranhão, o número de votos pró-impeachment declarados não é mais, neste
momento, suficiente para abertura do processo.
Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara, Maranhão (PP-MA) anunciou
que irá votar contra a destituição da petista. A assessoria do deputado
confirmou a informação. À reportagem o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC
do B), disse que Waldir Maranhão atendeu a um apelo político pessoal seu.
Dino e o deputado são adversários no Estado da família Sarney, que teria
aderido nos últimos dias ao impeachment. "Ele deve levar uns dez votos do
PP para a posição contrária ao impeachment", afirmou Dino, que está em
Brasília e se encontrou nesta sexta com Dilma. Segundo o Governador, a
presidente está confiante que entre sábado e domingo irá reverter para a
posição anti-impeachment a "onda" contrária dos últimos dias, que faz
o governo temer o "efeito manada" a favor da sua destituição.
Segundo a assessoria de Clarissa Garotinho, a Deputada gostaria muito de
participar da votação, mas foi proibida por seu obstetra de viajar do Rio de
Janeiro para Brasília devido ao estágio avançado da gravidez. A
licença-maternidade tem duração de 120 dias.
Segundo o regimento da Câmara, o suplente só assume a cadeira quando o
afastamento do titular é superior a isso. Dessa forma, a vaga de Clarissa na
votação de domingo não será ocupada por ninguém. A votação está marcada
para a tarde este domingo (17).
Se a Câmara realmente aprovar o pedido de abertura do impeachment, o
processo será enviado para o Senado na segunda, dia 18, e deverá ser lido em
plenário na terça, dia 19. Então, uma comissão, formada por 21 titulares e
21 suplentes, será formada seguindo a proporcionalidade dos partidos ou blocos
partidários. O colegiado terá dez dias corridos para apresentar um relatório
pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.
O parecer será votado em plenário e precisa de maioria simples (ou seja,
41 dos 81 senadores) para ser aprovado. Se isso acontecer, Dilma é afastada por
180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia, segundo
aliados, que essa votação poderia acontecer no dia 10 de maio. Senadores
da oposição e da própria base do governo, no entanto, acreditam que o afastamento
da presidente pode acontecer ainda no final de abril, com votação no dia 27,
por exemplo.
Nesse
período de 180 dias, o Senado analisará os elementos para o impedimento e a
defesa da presidente e haverá o julgamento final. Para aprovar a perda do
mandato nessa etapa são necessários dois terços dos votos, ou seja: 54
senadores. (Com informações da Folha S.
Paulo)
