terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

G 100: Garanhuns integra lista de Municípios Grandes com Receitas Pequenas

 

A Frente Nacional de Prefeitos deve liberar, em abril, mais uma edição atualizada do G 100, a lista de 100 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes com baixa arrecadação. Na última versão, de 2015, Pernambuco foi o Estado que mais teve cidades nessa situação. Foram 16, distribuídas do Grande Recife ao Sertão, dentre elas: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, São Lourenço da Mata, Gravatá, Carpina e Araripina.

Na tentativa de dotar as prefeituras de melhor capacidade técnica para recolher seus impostos, a frente e o Sebrae firmaram um convênio recente para apoio técnico. "Será importante ter essa capacitação. Uma das principais dificuldades é fazer os moradores pagarem em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)", avalia o prefeito Mario Ricardo (PTB), de Igarassu, um dos representantes pernambucanos na frente. Indicadores de saúde, educação, segurança púbica, emprego, renda e de extrema pobreza compõem a análise.

Desde 2009, a Frente Nacional dos Prefeitos vem construindo a lista dos municípios mais vulneráveis economicamente. A FNP acompanha de perto esse grupo, com publicação bienal atualizada. A entidade também articula os Prefeitos na busca de compensações para auxiliar cada território na superação de problemas, ao mesmo tempo que chama a atenção para o debate de novo modelo de federalismo fiscal, com uma repartição de recursos mais justa, considerando disparidades intermunicipais. Membros da frente propõem um piso nacional para transferências constitucionais aos municípios, considerando a receita corrente per capita ou mesmo um fundo de compensação, desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)