A Frente Nacional de Prefeitos
deve liberar, em abril, mais uma edição atualizada do G 100, a lista de 100
municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes com baixa arrecadação. Na
última versão, de 2015, Pernambuco foi o Estado que mais teve cidades nessa
situação. Foram 16, distribuídas do Grande Recife ao Sertão, dentre elas: Jaboatão
dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe, Garanhuns,
Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, São Lourenço
da Mata, Gravatá, Carpina e Araripina.
Na tentativa de dotar as
prefeituras de melhor capacidade técnica para recolher seus impostos, a frente
e o Sebrae firmaram um convênio recente para apoio técnico. "Será
importante ter essa capacitação. Uma das principais dificuldades é fazer os
moradores pagarem em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)",
avalia o prefeito Mario Ricardo (PTB), de Igarassu, um dos representantes
pernambucanos na frente. Indicadores de saúde, educação, segurança púbica,
emprego, renda e de extrema pobreza compõem a análise.
Desde 2009, a Frente Nacional
dos Prefeitos vem construindo a lista dos municípios mais vulneráveis
economicamente. A FNP acompanha de perto esse grupo, com publicação bienal
atualizada. A entidade também articula os Prefeitos na busca de compensações
para auxiliar cada território na superação de problemas, ao mesmo tempo que
chama a atenção para o debate de novo modelo de federalismo fiscal, com uma repartição
de recursos mais justa, considerando disparidades intermunicipais. Membros da
frente propõem um piso nacional para transferências constitucionais aos
municípios, considerando a receita corrente per capita ou mesmo um fundo de
compensação, desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. (Com informações do Jornal do Commercio.
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