O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que
o Prefeito de São João, Genaldi Zumba (PSD) realize gastos públicos com
festividades de Carnaval enquanto houver débitos municipais, bem como a crise
financeira e fiscal decorrentes da redução dos repasses do fundo de
Participação dos Municípios.
Para a promotora de Justiça Ana Taffarel, a realização de gastos pelo Gestor
Municipal com eventos festivos (comemorativos, carnavalescos, juninos etc), com
folha salarial dos servidores efetivos ou não, no todo ou em parte, atrasada,
ou fornecedores em atraso, caracteriza violação ao princípio da moralidade
administrativa, conforme artigo 37, da Constituição Federal, e prejuízo ao
erário.
O MPPE recomenda que Zumba priorize os gastos públicos em áreas prioritárias e essenciais, como saúde, educação, manutenção de serviços básicos destinados à população, bem como pagamentos de salários atrasados, entre outros.
O MPPE recomenda que Zumba priorize os gastos públicos em áreas prioritárias e essenciais, como saúde, educação, manutenção de serviços básicos destinados à população, bem como pagamentos de salários atrasados, entre outros.
