O Portal V&C Garanhuns publicou documentos do Ministério
Público de Pernambuco a cerca das investigações quanto a um suposto sobrepreço na
contratação dos shows de Ana Carolina e de Capital Inicial, realizados em julho
de 2015, durante o 25º Festival de Inverno de Garanhuns.
De acordo com o Relatório Técnico ao Inquérito Civil nº 94/2015 (confira clicando AQUI), emitido por Analistas Contábeis do MPPE, em 10
de abril de 2017, tendo como base a média dos valores de shows realizados no
ano de 2015 pelas atrações, foi constatado que ocorreram pagamentos acima do
valor de mercado no montante de R$ 139.545,25.
Diante da posição do Apoio Ministerial, o Promotor Domingos Sávio,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, emitiu
Despacho, em 10 de maio de 2017, para que os responsáveis pelas contratações
efetuassem, num prazo de trinta dias, o recolhimento aos cofres públicos municipais
dos valores considerados em excesso pelo Ministério Público na contratação dos
shows. Saiba mais sobre esse
assunto clicando AQUI.
De acordo com a Procuradoria do Município, a Prefeitura
de Garanhuns ainda não foi notificada oficialmente pelo MPPE e só irá se pronunciar
quando tiver conhecimento dos fatos. O Blog do Carlos Eugênio segue a disposição do Governo Municipal de Garanhuns para publicar a sua versão quanto
aos fatos registrados nesta reportagem.
ENTENDA O CASO
O Inquérito Civil nº 94/2015
foi instaurado em outubro de 2015, tendo sido motivado pela representação dos atuais
ex-vereadores Cláudio Taveira, Nelma Carvalho, Paulo Leal e Sivaldo Albino, que
integravam a Bancada de Oposição na Câmara de Garanhuns.
A época da denúncia, em agosto de 2015, os Parlamentares registraram que, de acordo com orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de Capital Inicial, poderia ter havido um superfaturamento em torno de R$ 100 mil reais na contratação dos artistas, que a época, para muitos cidadãos garanhuenses “salvaram a programação do Evento”, que foi marcada pela diminuição de recursos por parte do Governo Estadual, principal financiador da realização.
O Governo Municipal também se pronunciou no período da denúncia e negou as irregularidades, inclusive apresentando documentação, que segundo a Prefeitura, justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas contratações das duas principais atrações do FIG 2015.
A época da denúncia, em agosto de 2015, os Parlamentares registraram que, de acordo com orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de Capital Inicial, poderia ter havido um superfaturamento em torno de R$ 100 mil reais na contratação dos artistas, que a época, para muitos cidadãos garanhuenses “salvaram a programação do Evento”, que foi marcada pela diminuição de recursos por parte do Governo Estadual, principal financiador da realização.
O Governo Municipal também se pronunciou no período da denúncia e negou as irregularidades, inclusive apresentando documentação, que segundo a Prefeitura, justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas contratações das duas principais atrações do FIG 2015.
