Uma das medidas mais esperadas da reforma política ficou para 2020. Os Deputados
Federais aprovaram nessa quarta-feira, dia 20, o fim das coligações para as
eleições de Deputados e Vereadores, mas a nova regra não será aplicada na
disputa do ano que vem.
O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a
medida já para 2018. Os Deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um
destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a
favor, 87 contra e 4 abstenções. Os deputados ainda têm outras alterações para
analisar do texto, entre elas, a sugestão de criar uma nova janela para
permitir a migração partidária.
Pelo texto aprovado até agora, no lugar das coligações, os partidos
poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema
atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as
legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a
legislatura. Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou
cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do
Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
COLIGAÇÕES - Pelas regras atuais, e que permanecem valendo
em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos
ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é
possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo
hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a
eleger um nome do PP, um partido de centro-direita. (Com Informações do JC Online. CONFIRA)
