Foi suspensa a decisão judicial liminar que garantia que os custos da cirurgia de transplante de
intestino no pernambucano David Nilo da Silva fossem pagos pela União .
Em novo posicionamento, o desembargador federal Élio Wanderley pede que o
paciente seja reavaliado pelos médicos. Nessa terça-feira, dia 5, dom Fernando
Saburido (imagem abaixo), arcebispo de Olinda e Recife, fez uma visita para
prestar solidariedade a David.
A liminar anterior, que o paciente conseguiu no mês de agosto, garantia
a realização do procedimento no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami,
nos Estados Unidos da América (EUA). Todo o gasto médico, aéreo e de manutenção
da família no exterior, orçado em 5 milhões, seria pago pela administração
pública federal. Na nova decisão, emitida através do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5), o desembargador argumenta que os médicos que embasaram a
liminar da primeira instância não são especialistas em transplante de
intestino. Ele pede que o paciente seja reavaliado por uma equipe credenciada
pelo Ministério da Saúde (MS).
O Magistrado também afirma que essa equipe médica deve atestar as
condições clínicas, inclusive quanto à indicação de continuidade da nutrição
parenteral total - procedimento onde o paciente recebe, por via venosa, os
nutrientes de que precisa para se manter. Segundo a decisão, o protocolo do
Ministério da Saúde indica transplante para casos onde há possibilidade de
complicações agudas e crônicas.
Em entrevista à Rádio Folha, David Nilo afirmou que tratamento com mudanças na alimentação
não são suficientes para melhorar o quadro. "Já faço nutrição parenteral
total, e mudar apenas a alimentação não adianta porque eu tenho poucos
centímetros de intestino", explicou. O pernambucano David Nilo da Silva
disse que recebeu a notícia da suspensão da liminar com tristeza e revolta.
"O Desembargador não soube ler o caso direito. Ele quer que a junta médica
avalie se o meu caso pode ser resolvido com uma boa nutrição para poupar
dinheiro dos cofres públicos, mas eu realmente preciso de um transplante. Infelizmente
as pessoas que se submeteram a essa cirurgia aqui no Brasil tiveram apenas seis
meses de sobrevida, enquanto a taxa de êxito para o meu caso nos Estados Unidos
é de 100%", comenta o paciente.
David ainda diz que a vida mudou completamente enquanto
espera o transplante. "Minha vida parou, pessoal e profissionalmente. Eu
sou ligado a uma bomba de infusão 24h por dia - eu não posso sair de casa, não
posso comer, só posso tomar alguns líquidos. Sequer posso descer para brincar
com a minha filha no Parque do prédio", comenta. Apenas a cirurgia custa 1
milhão e 300 mil dólares e a estimativa é que o paciente tenha que ficar nos
EUA por pouco mais de um ano para concluir o tratamento.
Em nota, o TRF5 afirma que o procedimento cirúrgico pode ser autorizado, mas
depende do resultado da reavaliação, "com ponderação dos riscos e das
alternativas terapêuticas que venham a ser apontados pelos profissionais
médicos avaliadores, sempre em atenção à garantia da integridade da vida e da
saúde" de David Nilo da Silva.
ENTENDA O CASO - O auditor de ONG David Nilo da Silva, de 35
anos, foi diagnosticado com o intestino necrosado em junho deste ano após
sentir fortes dores no estômago. A suspeita é que a situação pode ter
acontecido devido a uma cirurgia bariátrica, realizada há três anos. Partes dos
intestinos grosso e delgado do paciente foram removidos, e a equipe médica informou
sobre a necessidade de um transplante de intestino. Em agosto, o juiz federal
substituto Augusto César de Carvalho Leal determinou que a União deveria ser
intimada a custear o procedimento no hospital Jackson Memorial Medical. (Com informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
