Os municípios
de Palmeirina e Paranatama mostraram interesse em montar uma rádio comunitária e
terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de
habilitação foi publicado no Diário Oficial dia de ontem (4) e a seleção vai
incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8),
Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1). O município pernambucano de Carnaubera
da Penha também será contemplado.
O
formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações
ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de
cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O
Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios
brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Neste
ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias,
tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades
que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem novas outorgas. Em
2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.
