O deputado Estadual Silvio Costa Filho (PTB) apresentou
nessa quarta-feira, dia 17, uma emenda ao Projeto de Lei nº 278/2015 para
estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos. De acordo com o
projeto original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria
concedido aos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas.
A emenda apresentada por Silvio Costa estende o benefício
para estudantes de outras instituições, a exemplo da Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e alunos do
Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Silvio justifica a apresentação da emenda lembrando que o
projeto original cometia um erro ao “tratar iguais de forma desigual”. “Imagine
dois estudantes que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente
para ir à sua instituição de ensino. Como explicar que um tenha Passe Livre por
estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir
isto. Apresentamos então esta proposta para que o Governo do Estado possa
incluir mais instituições”, argumenta.
O projeto que garante o Passe Livre passou pelas
comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e
deve ser votado pelo plenário até o final do mês.
