terça-feira, 9 de junho de 2015

É HOJE: Ministério Público convoca Audiência Pública para discutir Transporte Coletivo em Garanhuns


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, através do promotor Domingos Sávio Pereira Agra (imagem abaixo), convocou uma Audiência Pública para discutir junto à Sociedade e ao Poder Público, o Transporte Coletivo urbano do Município, sobretudo o tema Tarifa Pública.

A reunião é aberta ao público e acontece hoje, dia 9 de junho, com início às 9h, na sede do Ministério Público de Garanhuns, que fica situado na rua Joaquim Távora, nº 393, Heliópolis.

Durante o encontro, entidades, autoridades e o público em geral terão espaço para expor suas posições quanto ao tema, após prévio cadastramento perante a Mesa. O momento poderá ser marcado por debates, com réplicas e tréplicas que proporcionarão um maior entendimento dos temas abordados.

Foram convidados representantes da Prefeitura de Garanhuns, dentre eles o Prefeito Izaías Régis (PTB) e o Procurador Geral do Município, Tiago Gonçalves; o presidente da Autarquia Municipal de Transporte, Segurança e Trânsito (AMSTT); representantes da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas de Pernambuco; membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; representantes do Movimento VemPraRuaGaranhuns e das empresas permissionárias de transporte público no Município: São Cristóvão Ltda. e J. Siqueira Transportes M.E. (Padre Cícero).



CONFIRA A AGENDA DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

09:00 - 09:10h - Abertura dos trabalhos e composição da mesa, com representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Municipal de  Transporte  e  Trânsito,  da AMSTT  –  Autarquia  Municipal  de  Transporte,  Segurança  e  Trânsito,  da empresa  permissionária São  Cristóvão  e  do  Movimento “VemPraRuaGaranhuns”, noticiante.

09:10 – 10:10h – Exposição do Centro de Apoio Técnico – CAT em Contabilidade, do Ministério Público de Pernambuco, sobre a análise do preço da tarifa do transporte coletivo urbano de Garanhuns.

10:10h – 10:40h – Pronunciamento  dos  representantes  das empresas, com 20min para a empresa permissionária São Cristóvão Ltda. e 10min para a empresa J. Siqueira Transportes ME (Padre Cícero).

10:40 – 11:10h - Pronunciamento dos demais integrantes da mesa que desejarem, por dez minutos cada;

11:10h – 12:10h – Exposição dos demais interessados;

12:10 – 14:00h – Intervalo;

14h – 14:30h – Oportunidade para os representantes do Município e da AMSTT informarem como o Município  está  exercendo a fiscalização do serviço de transporte coletivo

14:30 – 15:00h – Oportunidade para o representante do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito informar sobre o funcionamento do Conselho;

15:00 – 15:30 – Oportunidade para que o representante do Poder Legislativo informe sobre a adequação da legislação municipal à legislação federal, especialmente à Lei 8.978/95.

15:30 – 16h - Exposição dos demais interessados; e

16h – 16:30h - Encaminhamentos da Mesa e Encerramento dos Trabalhos.