O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, através do promotor
Domingos Sávio Pereira Agra (imagem abaixo), convocou uma Audiência Pública para discutir junto
à Sociedade e ao Poder Público, o Transporte Coletivo urbano do Município,
sobretudo o tema Tarifa Pública.
A reunião é aberta
ao público e acontece hoje, dia 9 de junho, com início às 9h, na
sede do Ministério Público de Garanhuns, que fica situado na rua Joaquim
Távora, nº 393, Heliópolis.
Durante o
encontro, entidades, autoridades e o público em geral terão espaço para expor
suas posições quanto ao tema, após prévio cadastramento perante a Mesa. O
momento poderá ser marcado por debates, com réplicas e tréplicas que
proporcionarão um maior entendimento dos temas abordados.
Foram convidados representantes da Prefeitura de Garanhuns, dentre eles o Prefeito Izaías Régis (PTB) e o Procurador Geral do Município, Tiago Gonçalves; o presidente da Autarquia Municipal de Transporte, Segurança e Trânsito (AMSTT); representantes da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas de Pernambuco; membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; representantes do Movimento VemPraRuaGaranhuns e das empresas permissionárias de transporte público no Município: São Cristóvão Ltda. e J. Siqueira Transportes M.E. (Padre Cícero).
Foram convidados representantes da Prefeitura de Garanhuns, dentre eles o Prefeito Izaías Régis (PTB) e o Procurador Geral do Município, Tiago Gonçalves; o presidente da Autarquia Municipal de Transporte, Segurança e Trânsito (AMSTT); representantes da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas de Pernambuco; membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; representantes do Movimento VemPraRuaGaranhuns e das empresas permissionárias de transporte público no Município: São Cristóvão Ltda. e J. Siqueira Transportes M.E. (Padre Cícero).
CONFIRA A AGENDA DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
09:00 - 09:10h - Abertura dos trabalhos e composição da mesa, com
representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do
Estado, do Conselho Municipal de
Transporte e Trânsito,
da AMSTT – Autarquia
Municipal de Transporte,
Segurança e Trânsito,
da empresa permissionária
São Cristóvão e
do Movimento “VemPraRuaGaranhuns”,
noticiante.
09:10 – 10:10h – Exposição do Centro de Apoio Técnico – CAT em Contabilidade,
do Ministério Público de Pernambuco, sobre a análise do preço da tarifa do
transporte coletivo urbano de Garanhuns.
10:10h – 10:40h – Pronunciamento
dos representantes das empresas, com 20min para a empresa
permissionária São Cristóvão Ltda. e 10min para a empresa J. Siqueira
Transportes ME (Padre Cícero).
10:40 – 11:10h - Pronunciamento dos demais integrantes da mesa que
desejarem, por dez minutos cada;
11:10h – 12:10h – Exposição dos demais interessados;
12:10 – 14:00h – Intervalo;
14h – 14:30h – Oportunidade para os representantes do Município e da
AMSTT informarem como o Município
está exercendo a fiscalização do
serviço de transporte coletivo
14:30 – 15:00h – Oportunidade para o representante do Conselho Municipal
de Transporte e Trânsito informar sobre o funcionamento do Conselho;
15:00 – 15:30 – Oportunidade para que o representante do Poder Legislativo
informe sobre a adequação da legislação municipal à legislação federal,
especialmente à Lei 8.978/95.
15:30 – 16h - Exposição dos demais interessados; e
16h – 16:30h - Encaminhamentos da Mesa e Encerramento dos Trabalhos.
16h – 16:30h - Encaminhamentos da Mesa e Encerramento dos Trabalhos.
