Ministério Público recomenda exoneração dos Parentes de Vereadores que ocupam cargos comissionados na Câmara de Garanhuns
E seguem repercutindo as denuncias
do vereador Alcindo Correia (PSDC), no caso que ficou conhecido em Garanhuns como
a “Caixa Preta da Câmara”. É que segundo
publicação do Blog do Gidi Santos (http://www.blogdogidisantos.com.br/),
através de uma recomendação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, todos
os parentes dos Vereadores de Garanhuns que ocupam cargos comissionados na Câmara
deverão ser exonerados.
A recomendação foi expedida
pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, através do promotor
Domingos Sávio e foi efetivada no último dia 29 de março. Segundo o MP,
parentes de 1º, 2º e 3º
graus serão alcançados. Tal medida se baseia na Súmula Vinculante nº 13, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que veda atos de nepotismo nos órgãos públicos.
A expectativa é que os afastamentos sejam oficializados nos próximos dias.
Já com relação às denúncias
apresentadas por Alcindo quanto a supostas irregularidades nas obras de reforma
da Casa Raimundo de Moraes, o MP ouviu na última semana praticamente todos os
Parlamentares de Garanhuns, assim como Engenheiros ligados ao Órgão de
Fiscalização estiveram visitando as obras. De acordo com o Promotor Domingos
Sávio, os fatos seguem sendo apurados, sendo prematuro qualquer relato antes da
conclusão dos trabalhos. (Com informações
do Blog do Jornalista Gidi Santos - http://www.blogdogidisantos.com.br/)