Uma ação conjunta da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a
Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) resultou na interdição de 25
postos de combustíveis no Grande Recife e nas BRs 101, 232 e 408. Foram
fiscalizados 390 estabelecimentos, o que corresponde a 27,21% dos postos no
Estado. De acordo com a secretaria, essa é a maior fiscalização realizada pelo
órgão no setor, que não divulgou o nome dos estabelecimentos.
Entre os principais problemas constatados estão ausência de documentação fiscal, adulteração de combustíveis, aferição irregular nas bombas medidoras e um tipo de fraude conhecida como “bomba baixa”, na qual o consumidor acaba levando menos combustível do que o mostrado na bomba. Dentro do total de estabelecimentos fiscalizados, 5% foram interditados total ou parcialmente, índice considerado alto pela ANP, cuja expectativa é de 3% de postos irregulares em cada Estado.
Quatro estabelecimentos, um no bairro de Água Fria e outro no bairro do
Recife, Zona Norte e Centro do Recife; um em Vitória e outro em Pombos, na Zona
da Mata Sul de Pernambuco, foram fechados por cinco anos por serem
reincidentes nas irregularidades e tiveram a inscrição estadual
cancelada. "O motorista que for abastecer nas áreas que já passaram
pela fiscalização podem fazer isso tranquilos. Se o posto está aberto é porque
foi fiscalizado e aprovado", explica o Diretor Geral de Operações
Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias.
TESTES - O gerente técnico da Sefaz-PE, Domingos
Soares, explica que todos os postos tem a obrigação de realizar testes de
métrica e qualidade, caso o consumidor solicite.
“Isso é uma legislação da ANP e os postos são equipados com instrumentos para realizar esses testes na frente do cliente. Caso o estabelecimento se recuse a cumprir e demonstrar a qualidade do produto e medição correta do que está sendo comercializado, o motorista pode acionar o Procon ou a ANP”, esclarece. As denúncias podem ser realizadas através da ouvidoria da Sefaz-PE, no telefone 0800 285 1244 ou no e-mail ouvidoria@se faz.pe.gov.br. Já a ANP pode ser acionada através do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita. (Com informações do JC online. CONFIRA)
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