A Prefeitura de Garanhuns
anunciou, nessa sexta-feira, dia 17, novas medidas de enfrentamento à pandemia
do COVID-19, no âmbito municipal.
Uma das medidas que integram o
Decreto nº 030/2020 dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados
dos servidores da Prefeitura de Garanhuns, e suas Autarquias, em todas as
instituições financeiras durante o período de 90 dias. Ao longo desta semana,
atendendo determinação do Prefeito Izaías Régis (PTB), o secretário de Administração,
Bruno Gomes, esteve visitando as instituições bancárias para fechar os detalhes
da suspensão.
A medida foi adotada para
auxiliar os Servidores Municipais que têm parcelas a pagar de empréstimos, haja
vista que numa medida emergencial de contingenciamento de gastos por conta da
queda na arrecadação municipal provocada pela crise do Coronavírus, alguns servidores terão seus salários reduzidos, inclusive o Prefeito; Vice-prefeito; Secretários
Municipais e Cargos Comissionados.
É que com a economia do País parada, a Receita
Municipal despencou, já que as Empresas não estão recolhendo o ICMS nem o ISS,
muito menos a população está em condições de pagar o IPTU. Além disso, os
efeitos da economia paralisada também refletem nos repasses do FPM, que já caíram
neste mês e sinalizam queda ainda mais acentuada no próximo mês de Maio.
SECRETARIA DE FINANÇAS
DISPONIBILIZA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL – E com o intuito de auxiliar
os contribuintes durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), a
Secretaria de Finanças de Garanhuns, por meio do Portal do Contribuinte, está
disponibilizando uma Central de Atendimento Virtual para esclarecer dúvidas e
atender solicitações sobre os tributos municipais.
A Central de Atendimento dispõe
de um Chat para contato entre o Contribuinte e a Secretaria de Finanças, de
segunda a sexta, das 8 às 14h, através do link: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin.
Ainda na plataforma virtual podem
ser abertos uma série de processos fiscais, como: inscrição mercantil; alvará
de funcionamento; senha para emissão de nota fiscal de serviços; reclamação
contra lançamento de tributos; cancelamento de notas; solicitação de isenções;
prescrição e certidões negativas de débitos (CND), entre outros. A Secretaria
de Finanças também está atendendo por e-mail e Whatsapp. Clique AQUI
para conferir os contatos e endereços para as necessidades do Contribuinte Municipal.
PORTAL DO
CONTRIBUINTE
(REFIS, emissão de DAM de IPTU,
ISSQN, Taxas, ITBI, Parcelamentos, CNDs, Nota Fiscal de Serviço, Legislação e
acompanhamento de Processos)
Link: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin
Canal do
YOUTUBE: Secretaria Municipal de Finanças de Garanhuns
Tutoriais de elaboração de nota
fiscal de serviços e emissão de CND.
Atendimento
Geral ao Contribuinte e Abertura de Protocolos
e-mail:
atendimento.sefin@gmail.com
Whatsapp: (81) 99604-7989/ (87)
9.8127-4025 / (87) 9.9964-8776
Alvará de
Funcionamento
e-mail:
arrecadacaogaranhuns@hotmail.com
Whatsapp: (87) 9.9601-4182
RedeSim,
Cadastro Mercantil e Liberação de Senha para emissão de Nota Fiscal
e-mail:
deboraloula.tributos@hotmail.com
Whatsapp: (87)9.9810-8842/(81)
9.9921-0567
IPTU/LICENÇAS
DE OBRAS
e-mail: cadastro.pmg@hotmail.com
Whatsapp: (81) 9.9929-0801/(87)
9.9965-4549
Retenção
de ISS e Declaração Fiscal de Serviço (DFSE)
e-mail: tiago.tributos@gmail.com
Whatsapp: (81) 9.8175-1242
Certidão
Negativa de Débitos (CND), problemas na Emissão de Nota Fiscal de serviço
e Divergências entre PGDAS e Notas fiscais
e-mail:
raphael.tributos@gmail.com
Whatsapp: (81) 9.9723-1349
Notificações
de ISS Construção Civil/HABITE-SE
e-mail:
fernando.tributacao@gmail.com
Whatsapp: (87) 9.9682-3842
Simples
Nacional (Processos de Exclusão e Inclusão) e Dívida Ativa
e-mail:
paulomorais.tributos@gmail.com
Whatsapp: (81) 9.9516-6362
ISSQN
empresas (que não estejam englobadas nas demandas específicas já citadas),
Protocolos diversos e isenções de IPTU e ITBI/ Problemas na emissão de boletos
e-mail:
elizangela.mod@hotmail.com
Whatsapp: (87) 9.8808-1478
ISSQN
autônomos/Protocolos de Isenções de ISS e restituições/ ISS Secretaria de saúde
do Estado
e-mail:
joaojuliaomelo@outlook.com
Whatsapp: (87) 9.8107-0373
