Diante do quadro de
dificuldade que todos os Municípios Brasileiros atravessam por conta da queda
na arrecadação municipal decorrente do estado de calamidade pública instalado
com a Pandemia do Novo Coronavírus, praticamente todas as Prefeituras estão
adotando medidas de contingenciamento de gastos, sobretudo para evitar demissões
e seguir trabalhando no enfrentamento aos efeitos gerados pelo COVID-19.
Em Igarassu, município distante
cerca de 250km de Garanhuns, o Prefeito Mário Ricardo (PTB) encaminhou Projeto
de Lei à Câmara Municipal criando uma rede de proteção aos servidores que
possuem contratos com o Município e que estão ameaçados de perder seus empregos
pela falta de recursos para o pagamento integral da Folha. De acordo com publicação
no Blog do Magno, o Projeto assegurará a manutenção dos contratos de todos os
servidores que não estejam podendo exercer suas atividades devido à crise e
criará uma bolsa financeira para ajudar esses profissionais enquanto durar a Pandemia.
Já no vizinho município de
Saloá, a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito
Ricardo Alves (PSB) reduzindo o salário do próprio Prefeito; do Vice-prefeito; dos
Secretários Municipais e de todos os demais servidores, inclusive contratados, pela
metade. Apenas os servidores lotados nas pastas de Saúde e de Assistência
Social não sofrerão reduções salariais. De acordo com reportagem do Blog Saloá Notícias, os servidores que estão com as funções e jornadas de trabalho
paralisadas ou suspensas por conta do distanciamento social, “não receberão
menos do que o valor pago no auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal”,
ou seja: R$ 600,00.
“Na explanação do Projeto ficou
clara a necessidade desta medida, já que o Município vem recebendo repasses em
percentuais muito abaixo do normal, deixando o Chefe do Executivo em uma
situação muito difícil, tendo que optar por demitir funcionários ou fazer a
redução de salários”, registrou o líder do governo na Câmara, o vereador
Ronaldinho Birundo, conforme publicação do Saloá Notícias. As ações de contensão
financeira em Saloá valerão até o cessamento do estado de calamidade pública.
As medidas adotadas em Igarassu
e em Saloá deverão ter um efeito cascata, podendo serem seguidas por todos os
demais municípios de Pernambuco, inclusive aqui em Garanhuns, onde o Prefeito
Izaías Régis (PTB) já reduziu o seu próprio salário em 30% e adotou medida semelhante
nos vencimentos do Vice-prefeito; dos Secretários Municipais e dos Cargos
Comissionados, com exceção dos servidores lotados nas secretarias de Saúde e
Assistência Social, bem como na AMSTT, que estão na linha de enfrentamento ao
COVID-19.
