Nessa quarta-feira, dia 22, foi publicada uma decisão
liminar da Justiça favorecendo auxiliares e técnicos em enfermagem da rede
estadual a não assumirem os postos de trabalho caso o Governo de Pernambuco não
forneça os EPI’s de forma adequada devido à pandemia do Coronavírus, em até 10
dias, após sua notificação. A decisão é pela 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.
Caso não cumpra a
determinação, a Gestão Estadual estará sujeita pagar multa diária de R$ 100 mil
por Unidade de Saúde. Outra medida, conforme a liminar, será a decisão do
trabalhador se recusar a exercer suas atividades profissionais. “Essa
determinação é para oferecer mais segurança e dignidade ao trabalhador da
enfermagem de nível médio, que está enfrentando à COVID-19 sem condições
básicas”, disse Francis Herbert, presidente do Sindicato dos Auxiliares e
Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (Satenpe). A entidade está impetrando a
mesma ação contra os Municípios e Rede Privada.
Em nota, o Governo de
Pernambuco afirmou que, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), “tem
monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de
proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde”. A Gestão
também afirma que “tem deflagrado diversas ações para garantir a compra de itens,
de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle,
visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes”, pontuou
o Governo do Estado.
“Desde o início dos esforços comandados pelo
Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às
unidades da rede hospitalar mais de 9 milhões de unidades de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs). Destes, foram mais de 1 milhão de máscaras
cirúrgicas e quase 200 mil de máscaras N95”, diz trecho do texto do Governo enviado
ao Diario de Pernambuco.
MAIS DE MIL PROFISSIONAIS
DE SAÚDE INFECTADOS - Pernambuco ultrapassou a marca de mil profissionais
de saúde infectados pelo Novo
Coronavírus. Na última terça-feira, dia 21, em coletiva de imprensa
online, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que 1.064
casos de COVID-19 já foram confirmados em trabalhadores do setor do Estado.
"Ao todo, já foram submetidos à testagem cerca de 1.800 profissionais de
saúde", disse Longo.
As testagens, segundo o
Secretário, abrangem os profissionais de unidades de saúde, sejam da rede
pública (estadual e municipal) ou privada. Ainda de acordo com Longo, o Estado
foi o primeiro do País a criar um protocolo para testar os profissionais da
área da saúde. (Com informações de Cinthya Leite/JC
e Diario de Pernambuco)
