TRE libera uso de imagem de Eduardo Campos em guias da Oposição. Tema gera debate entre Izaías e Zé da Luz

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu, por três votos contra dois, permitir o uso da imagem, voz e demais atributos da personalidade do ex-governador Eduardo Campos nos guias eleitorais dos partidos ou coligações adversárias.

A relatoria do caso ficou sob responsabilidade do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, que votou pelo improvimento do recurso da família Campos. De acordo com o relator, a proibição caracteriza "censura prévia", o que é vedado por Lei. Ele ainda ressaltou que ao solicitar que a proibição fosse restrita apenas aos partidos adversários, o argumento de "resguardo da imagem" de Eduardo não se sustentava, pois os aliados iriam adquirir o direito de uso exclusivo dos atributos do ex-governador, utilizando-os durante a campanha.

O advogado da família, José Henrique Wanderley, avaliará com Renata Campos, viúva de Eduardo, a possibilidade de recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o julgamento do recurso na ação cautelar, o mandado de segurança impetrado pela família, que tramitava em paralelo, ficou prejudicado, assim como o agravo regimental contra o mandado, pleiteado pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

Em outras palavras, a decisão tomada hoje, dia 21, pela corte, que torna legal o uso das imagens por adversários e aliados, se sobrepõe a determinação do desembargador Alfredo Hermes, que havia acatado na última terça-feira, dia 19, a solicitação da família.

Aqui no Agreste Meridional a discussão sobre o uso ou não da imagem do Falecido Político recheou os debates.  

O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) criticou, em matéria publicada no Blog de Roberto Almeida, a conduta da campanha do PSB, que no seu entender vem fazendo propaganda usando de forma abusiva a imagem do ex-governador Eduardo Campos. “Estão usando a comoção social do povo pernambucano para conseguir votos”, declarou Izaías.

Já o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz (PHS), retrucou Régis e disparou: “Eduardo é um patrimônio do PSB, tem mais é de usar mesmo a imagem dele” e foi além, alfinetando o Prefeito Garanhuense: “quem critica o uso da imagem de Eduardo pelos socialistas é porque está nervoso”, provocou o Humanista, em publicação no Blog do jornalista Roberto Almeida.

Notabilizado por suas posturas equilibradas e pela posição totalmente antagônica a Izaías e Zé da Luz, o engenheiro e candidato a Deputado Federal Paulo Camelo (PSOL), também reforça a tese do Humanista e registra em comentário ao Blog, que “o candidato a governador Paulo Câmara é o legítimo representante do ex-governador Eduardo Campos, além de ter sido afilhado político. O mesmo pode e deve usar a imagem do ex-governador Eduardo Campos, da maneira que mais lhe convier”, chamou a atenção Camelo.