Essa é destaque no
Portal G1, da Globo:
“Os cientistas
Isamu Akasaki, Hiroshi Amano e Shuji Nakamura ganharam o Prêmio Nobel de Física
pela invenção da iluminação a LED, que economiza energia. A prefeitura instalou
LEDs para iluminar as vias em Garanhuns: beleza e ‘modernidade’ para turista
ver, mas o que é difícil de engolir mesmo é o aumento da taxa de iluminação
pública [sic] paga pelos moradores, que passou de R$ 4,50, em dezembro de 2013,
para quase R$ 15 neste mês de outubro! Mais de 333% de acréscimo",
informou ao G1 um
internauta que preferiu não ser identificado.
O suposto
acréscimo na contribuição cobrada a moradores deste município do Agreste de
Pernambuco é motivo de desconforto para ele, porque o valor não estaria sendo
observado por todos os cidadãos. "O aumento não se justifica, a não ser
pela beleza [das lâmpadas]. Justificaria, sim, um desconto, uma vez que a
iluminação gasta menos energia. A conta não tem pesado no orçamento, mas o
problema é que os consumidores não percebem, ninguém para para analisar. Ou, se
percebe, pensa na burocracia que é reclamar e conseguir algum êxito na reclamação",
lamenta.
NOTA DA REDAÇÃO:
A assessoria de imprensa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou
que não administra tais valores. Atua somente “como arrecadadora da
Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e repassa o valor à administração
municipal, que é responsável pela definição do percentual cobrado e pela
aplicação dos recursos”.
A assessoria da prefeitura comunicou que “a lei [que
regulamenta a cobrança] foi criada no ano de 2002 e [a CIP] passou 11 anos sem
atualização. Em 2013, foi atualizada, inclusive, com percentuais menores que os
de 2002, em cumprimento à legislação”. Ainda segundo a assessoria, “o cálculo
para o custeio da CIP é feito por usuário, mediante aplicação de percentuais sobre
o valor de referência de 1000kw/h da tarifa B4A, da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), e o recurso é investido em melhorias na infraestrutura de
iluminação”.
Ainda foi acrescentado que, "em 2014, quando a CIP
atualizada chegou às contas dos usuários, a arrecadação foi de R$ 2.346.134,79,
porém, o valor investido nos anos de 2013 e 2014 em iluminação pública foi de
quase R$ 5 milhões”. A Assessoria da Prefeitura afirmou também que a "Rua
Quinze de Novembro recebeu a instalação de luminárias de LED” com o
arrecadado”. (Com informações e imagem do G1
Caruaru)
