quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Leitor de Portal da Globo denuncia aumento de 333% na 'taxa' de iluminação pública em Garanhuns


Essa é destaque no Portal G1, da Globo:

“Os cientistas Isamu Akasaki, Hiroshi Amano e Shuji Nakamura ganharam o Prêmio Nobel de Física pela invenção da iluminação a LED, que economiza energia. A prefeitura instalou LEDs para iluminar as vias em Garanhuns: beleza e ‘modernidade’ para turista ver, mas o que é difícil de engolir mesmo é o aumento da taxa de iluminação pública [sic] paga pelos moradores, que passou de R$ 4,50, em dezembro de 2013, para quase R$ 15 neste mês de outubro! Mais de 333% de acréscimo", informou ao G1 um internauta que preferiu não ser identificado.

O suposto acréscimo na contribuição cobrada a moradores deste município do Agreste de Pernambuco é motivo de desconforto para ele, porque o valor não estaria sendo observado por todos os cidadãos. "O aumento não se justifica, a não ser pela beleza [das lâmpadas]. Justificaria, sim, um desconto, uma vez que a iluminação gasta menos energia. A conta não tem pesado no orçamento, mas o problema é que os consumidores não percebem, ninguém para para analisar. Ou, se percebe, pensa na burocracia que é reclamar e conseguir algum êxito na reclamação", lamenta.

NOTA DA REDAÇÃO: A assessoria de imprensa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que não administra tais valores. Atua somente “como arrecadadora da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e repassa o valor à administração municipal, que é responsável pela definição do percentual cobrado e pela aplicação dos recursos”.

A assessoria da prefeitura comunicou que “a lei [que regulamenta a cobrança] foi criada no ano de 2002 e [a CIP] passou 11 anos sem atualização. Em 2013, foi atualizada, inclusive, com percentuais menores que os de 2002, em cumprimento à legislação”. Ainda segundo a assessoria, “o cálculo para o custeio da CIP é feito por usuário, mediante aplicação de percentuais sobre o valor de referência de 1000kw/h da tarifa B4A, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o recurso é investido em melhorias na infraestrutura de iluminação”.


Ainda foi acrescentado que, "em 2014, quando a CIP atualizada chegou às contas dos usuários, a arrecadação foi de R$ 2.346.134,79, porém, o valor investido nos anos de 2013 e 2014 em iluminação pública foi de quase R$ 5 milhões”. A Assessoria da Prefeitura afirmou também que a "Rua Quinze de Novembro recebeu a instalação de luminárias de LED” com o arrecadado”. (Com informações e imagem do G1 Caruaru)