Essa é destaque no
site oficial do PT:
“Um dos
coordenadores da campanha do tucano Aécio Neves no estado de Pernambuco,
Geraldo Cisneiros, e o ex-deputado federal pelo PSDB, Bruno Rodrigues, agora no
PSB, comandavam um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com
ramificações por diversos órgãos estaduais.
O esquema, segundo
a PF, surrupiou dinheiro da educação (merenda e fardamento escolar), saúde
(terceirização de serviços médicos, Unidades de Pronto Atendimento e
medicamentos), combustíveis, recursos humanos (contratação de funcionários
fantasmas) e empreendimentos no Porto de Suape. Há, também indícios de fraudes
financeiras na Fundação Previdenciária do Estado (Fundepe), que passa por
dificuldades.
Cisneiros e
Rodrigues são dois dos principais protagonistas do inquérito 433/2007 da PF,
ora em trâmite no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de
Recife. Foi lá que tudo começou, com uma investigação sobre exploração do jogo
do bicho pelo doleiro Severino Jordão Emereciano, acusado de manter ligações
com autoridades locais. O doleiro era dirigente do PSDB e chegou a se
candidatar ao cargo de vereador em Jaboatão.
O relatório final
da denúncia à Justiça pernambucana, ao qual a Agência PT de Notícias teve
acesso no Fórum de Jaboatão, não específica o valor total arrecadado pelo
esquema, mas a investigação da PF tem indícios que o montante pode superar R$ 1
bilhão.
De acordo com o
inquérito, o esquema foi muito bem estruturado e manteve-se contínuo, durante
anos, a partir de procedimentos criminais voltados para o repasse de dinheiro
aos membros do grupo. Por essa razão, foi apelidado de “mensalão pernambucano”
pelos policiais federais.
As reuniões do
grupo, de acordo com escutas telefônicas registradas no inquérito, eram feitas
na sede da Ceasa, em Recife. Até hoje, no entanto, nada aconteceu com os
funcionários públicos flagrados em atividades do esquema. As comissões variavam
de 5% a 35% dos valores contratados pelas secretarias estaduais.
FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – Cisneiros, um dos coordenadores da
campanha de Aécio em Jaboatão, chegou a ser eleito para a Câmara de
Vereadores do Município. Sua prisão preventiva foi decretada, mas relaxada
quase imediatamente após a expedição da ordem judicial.
Junto com outro
Cisneiros, o colunista político Magno Martins (casado com a vereadora tucana de
Recife, Aline Mariano, do PSDB) nomeava funcionários fantasmas para ocupar
cargos políticos, em comissão, na Câmara. Um indicava, outro nomeava. O
dinheiro se destinava à campanha política do tucano, conforme o relatório da
PF.
As operações da PF
– Jogo do Bicho, Farda Nova e Zelador – acabaram por expor a intensa atividade
de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção de políticos do
governo do falecido governador Eduardo Campos, do PSB, em conluio com
empresários. Nas escutas feitas pela PF coma autorização judicial, algumas das
negociações do grupo são identificadas como “negócios do petróleo” – uma
referência à construção da refinaria de Ipojuca, próxima a Jaboatão dos
Guararapes.
Junto com vários
outros colegas da Câmara, todos agora denunciados na ação penal, Geraldo
Cisneiros começou a atuar em fraudes em licitações em outros municípios do
estado. Em princípio, na compra de merenda e uniformes escolares de cidades
administradas pelo PSB, partido para o qual o ex-tucano Bruno Rodrigues migrou.
A dobradinha
passou a responder pelos dois partidos no esquema: um cuidava dos interesses do
PSDB, o outro, do PSB. Foi quando a PF identificou “uma verdadeira quadrilha”,
no qual o doleiro e o tesoureiro de Eduardo Campos direcionavam licitações
milionárias nos órgãos do estado para favorecer o esquema de corrupção.
A partir da
investigação sobre jogo do bicho explorado pelo doleiro Emereciano, a Polícia acabou
por identificar 29 núcleos criminosos, cada qual descrito no relatório final do
inquérito enviado à Justiça. Foram listados os integrantes da quadrilha e
feitas às tipificações dos crimes por eles cometidos.
SANGRIA – A Petrobras aparece como um dos alvos do
esquema de corrupção descoberto pela PF. De acordo com o inquérito, o Consórcio
Terraplanagem, responsável por obras no complexo do Porto de Suape para
construção da refinaria Abreu e Silva e o estaleiro Atlântico Sul, desviou,
junto com a prefeitura de Ipojuca e várias empresas que participavam das obras,
R$ 5,7 milhões da estatal em areia de aterro e da dragagem do porto.
Tudo com
autorização de autoridades do estado, entre os anos de 2007 e 2008 – período em
que Eduardo Campos era governador de Pernambuco. Desse total, R$ 572,2 mil
chegaram a ser faturados pela Petrobras ao consórcio, mas a PF informa no
inquérito que, mesmo com a formalização da operação de venda da areia, o valor
não foi pago.
O inquérito revela
que auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou os
responsáveis pelo desvio: o então diretor-superintendente do complexo portuário
de Suape, Fernando Bezerra, ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito
pelo PSB, e Claudino Pereira, ex-diretor do porto.
O documento
esclarece que os dois autorizaram a doação de 995,5 mil metros cúbicos de
areia, embora contratualmente as receitas pertencessem à Petrobras. Do total,
760,4 mil metros foram extraídos da dragagem do porto. Contratualmente, as
receitas pertenciam à estatal.
O inquérito
policial federal foi aberto, inicialmente, em 2007, ano seguinte à posse de
Eduardo Campos como governador do estado. Após seis anos de investigações
sigilosas, resultou em distintas ações penais. Isso porque os delitos ali
encontrados foram tipificados, ora como crimes comuns, ora como federais.
O inquérito tem
cerca de 40 volumes de documentos, com milhares de páginas, entre relatórios, documentos
com a quebra de sigilo de muitos investigados, centenas de cópias de cheques e
extratos de contas-corrente e dezenas de CDs com a gravação de horas de grampos
digitalizados e transcritos.
Entre eles,
diálogos entre investigados e o ex-governador do PSB, no qual Eduardo Campos
cobra do presidente da Ceasa, seu ex-tesoureiro de campanha, Romero Pontual, a
realização de uma licitação na Secretaria da Educação.
A PF estranhou o
fato de Pontual, ainda hoje responsável no governo pela área de abastecimento
de produtos agrícolas, ter sido escalado por Campos para tratar de assunto
totalmente alheio aos interesses da Ceasa.
Isso levou a PF a
identificar Pontual como um dos líderes do esquema e fechar o organograma da
corrupção. Ele e Bruno Ribeiro eram responsáveis pela identificação de
oportunidades e pelo tráfico de influência com outras autoridades estaduais.
Jordão Emereciano providenciava a lavagem do dinheiro e o presidente da Ceasa
operava as fraudes.
O inquérito
172/2010 da PF, que trata do crime de fraude contra o sistema financeiro, foi
separado do original (533/2007) e resultou em ação que tramita na 13ª Vara da
Justiça Federal em Pernambuco contra os empresários e doleiro Jordão
Emereciano, representante da corretora Didier & Levy, e Otto Schmidt Neto,
ex-gerente de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Todos eles são
acusados pela PF por gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem ou
ocultação de bens, direitos e valores, e uso de documento falso.
BLINDAGEM – Em 2013, uma decisão do Tribunal Federal da
5ª Região (TRF5) ordenou que parte das investigações da PF tivesse tratamento
de ação penal comum com foro local. Mas, apesar da gravidade das denúncias, o
escândalo foi solenemente ignorado pela imprensa pernambucana. O silêncio em torno
do assunto e a complexidade para criminalizar a ação dos envolvidos poderá,
inclusive, livrar os acusados graças à prescrição das penas.
Mesmo porque a PF
identificou o braço do esquema responsável pela proteção e blindagem das
irregularidades nas licitações fraudulentas: a Procuradoria Geral de Justiça do
Estado (PGE), cujo papel é exatamente o de fiscalizar e zelar pelas boas
práticas administrativas e pelo correto emprego do dinheiro público.
O inquérito revela
que, nesse ponto, entrou em campo o “homem forte do PSB”, Romero Pontual,
presidente da Ceasa, com forte influência sobre as demais autoridades. “Ele era
uma espécie de PC Farias do esquema”, afirma Noelia Britto, procuradora da
prefeitura de Recife.
No relatório, a PF
constata a influência de Pontual sobre a PGE. Fala das ligações do presidente
da Ceasa com Tadeu Alencar, procurador-geral do estado, acusado de direcionar o
processo para que uma outra procuradora, Taciana Xavier, opinasse
favoravelmente à dispensa de licitação. A procuradora não tem ligação direta
com o caso. Noelia, no entanto, organizou e distribuiu cópias do processo à
imprensa e emissoras locais, em vão. Mesmo com tudo documentado, teve o esforço
era ignorado pelas redações pernambucanas. A única visibilidade conseguida foi por
meio de um blog na internet. Acabou, segundo ela, ameaçada de morte.
A reportagem
entrou em contato com a assessoria de Romero Pontual, presidente da Ceasa, um
dos denunciados em três dos 29 inquéritos do processo. Pontual é considerado um
dos líderes do esquema, mas não quis se pronunciar. O assessor de imprensa da
Ceasa, José Machado, tentou desqualificar a notícia sobre o escândalo. Segundo
ele, trata-se de “espalhafato”, sem credibilidade por ser pauta da Agência PT
de Notícias. Em seguida, bateu o telefone. (Por
Márcio Morais, da
Agência PT de Notícias - www.pt.org.br)”.
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