Através das obras de requalificação do seu Aterro Sanitário e da busca
da sua regularização junto ao CPRH, o município de Iati vem trabalhando para se
adequar as Leis Ambientais e fazer jus ao recebimento do ICMS Ambiental.
Para ter direito ao benefício, os Municípios precisam atender aos
requisitos estabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo
de possuírem, no mínimo, licença prévia de Projeto, junto à CPRH, de sistemas
de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante,
respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.
Iati possui um Aterro Sanitário, todavia ao ser abandonado em meados de
2010, o Espaço perdeu essa condição e se tonou um lixão. Com recursos do FEM 2,
a Prefeitura vem executando obras de requalificação do Aterro, ao passo em que
o Prefeito Padre Jorge vem atuando junto ao CPRH para viabilizar a inserção de
Iati na lista dos Municípios contemplados pelo ICMS Ambiental. “As obras
de requalificação do Aterro seguem em ritmo acelerado e, dentro em breve, Iati
voltará a contar com o seu Aterro Sanitário devidamente reformado e legalizado
junto aos órgãos ambientais”, registrou o Prefeito Padre Jorge.
Dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 38 receberam o ICMS Ecológico em 2014. Agora em 2015, o número diminuiu para 33. “Em breve estaremos nesta lista, garantindo mais recursos para o Município e adequando Iati as novas normas ambientais”, finalizou o Prefeito Padre Jorge.
Dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 38 receberam o ICMS Ecológico em 2014. Agora em 2015, o número diminuiu para 33. “Em breve estaremos nesta lista, garantindo mais recursos para o Município e adequando Iati as novas normas ambientais”, finalizou o Prefeito Padre Jorge.
