CRISE: Prefeito propõe Corte no Próprio Salário

A crise econômica vem sedo usada como justificativa pelos gestores públicos para cortes na máquina pública. O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes (PSB), resolveu mexer no próprio salário e enviou um requerimento à Câmara Municipal nessa segunda-feira, dia 6, propondo a redução de 12,7% nos seus vencimentos. A diminuição também valerá para os secretários municipais, controlador e procurador.

Haverá redução salarial para outras categorias. Os secretários-executivos, assessores extraordinários e chefes de gabinete terão um corte de 12%. Já os cargos de gerente, assessores especiais e de ouvidor terão salários 6,9% menores. Os demais cargos da administração municipal não sofreram mudança nos vencimentos.

“A gente precisa adequar as finanças do município à realidade do País. Com essa variação na economia, somos prejudicados porque a inflação voltou e as despesas estão crescendo assustadoramente. As contas não fecham e temos que cortar na própria carne”, falou Dilsinho.

Atualmente, a composição da folha de pagamento da Prefeitura de Moreno é de 76,5% para efetivos, 12,2% para comissionados e 11,3% para contratados. “Com os cortes no salário, teremos uma redução de 10% na folha de pagamento”, apontou o Prefeito, que fez coro ao que o governador Paulo Câmara (PSB) vem dizendo e pediu um novo pacto federativo. “Os municípios têm uma dependência enorme do governo federal”, completou.

Além da proposta de redução salarial, o Prefeito enviou um projeto de lei complementar oficializando a redução das secretarias municipais de 10 para oito. “Já houve a fusão, mas oficializamos as novas nomenclaturas”, disse. 

GOVERNO CRIA PLANO PARA REDUZIR JORNADA E SALÁRIO CONTRA DESEMPREGO - Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões - mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano-, a presidente Dilma Rousseff definiu nessa segunda-feira, dia 6, a criação de um programa para preservar o emprego no País.

O chamado Programa de Proteção ao Emprego prevê a redução em até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos trabalhadores em períodos de crise, por no máximo um ano.

O programa, cuja vigência terá início nesta terça (7), com a publicação de medida provisória, foi resultado de negociação das centrais sindicais, indústria e o Planalto. A proposta do Planalto é de complementar metade da redução da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), totalizando ao empregado uma perda mínima de 15% do seu salário.

A ideia é que as empresas, principalmente de setores críticos como a indústria, evitem demissões, poupando o governo de pagar mais seguro-desemprego e de perder arrecadação das contribuições sociais e tributos.

CUSTO - O programa terá vigência até o fim de 2016. Para Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, os gastos com o programa superam os desembolsos que o governo teria com seguro-desemprego. "É mais inteligente usarmos recursos públicos para mantermos emprego do que financiarmos o desemprego", afirmou Rossetto.

Uma empresa só poderá lançar mão do programa em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica, que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. Esse problema econômico não pode ser motivado por má gestão.

As empresas que aderirem ao programa não poderão dispensar os empregados que tiveram sua jornada reduzida enquanto vigorar o regime diferenciado de trabalho. No fim do programa, o trabalhador não poderá ser demitido por prazo equivalente a um terço do período de adesão.

Um comitê interministerial definirá nos próximos 15 dias os indicadores econômicos e financeiros para o enquadramento dos setores e empresas no programa. A redução só será aceita se houver acordo entre sindicato e empresa. (Com informações do JC On-line)