O deputado Estadual Álvaro Porto
(PTB) se mostrou satisfeito com a iniciativa da promotora de Defesa do
Patrimônio Público de Olinda, Ana Maria Sampaio de Carvalho, que decidiu abrir
inquérito para apurar suposto superfaturamento de cachês de artistas
contratados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) no Carnaval deste
ano.
A ação da Promotora foi
motivada por denúncias apresentadas pelo Petebista, ainda em fevereiro,
apontando discrepância nos valores na contratação de cantores e bandas. A
diferença entre a quantia paga por show de um artista em outro Estado e o total
desembolsado pela Empetur por essa mesma "atração" superaram a casa
dos 400%, segundo dados apresentados na época.
Para o Deputado, que é vice-líder da oposição, é
fundamental que a apuração aconteça, que tudo seja esclarecido e que os autores
das irregularidades sejam punidos. "Não se pode deixar de averiguar o que
ocorreu, sob pena de estarmos sendo coniventes com prejuízos para os cofres do
Estado. Estamos fazendo o nosso papel e o Ministério Público merece nosso
reconhecimento por estar em busca de apurar e encaminhar eventuais denúncias à
Justiça", alertou o Deputado.
Na ocasião, Álvaro Porto destacou que o Governo do Estado
tinha superfaturado, em menos de um mês de gestão, mais de R$ 1 milhão na
contratação de artistas. No levantamento apresentado em Plenário da ALEPE, o Deputado
apontou, por exemplo, que, enquanto o sambista Diogo Nogueira (foto) cobrava R$ 125
mil para cantar em outro Estado, a Empetur o contratou por R$ 150 mil. Fafá de
Belém, que tem cachê de R$ 25 mil, apresentou-se por R$ 80 mil. O mesmo aconteceu
com a banda Cheiro de Amor, que costumava faturar R$ 55 mil e aqui em
Pernambuco recebeu R$ 100 mil.
A promotora de Justiça já enviou ofício à Empetur para
que a empresa envie ao Ministério Público documentos referentes a procedimentos
licitatórios, contratos e prestações de contas dos shows bancados por ela em
2015. A Empetur tem 30 dias para remeter o material. O prazo começou a contar
no último dia 16 deste mês, por ocasião da publicação da Portaria tratando da
instauração do Inquérito Civil Público. (Com informações da Assessoria)
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