2016 chegou e com Ele a
expectativa de que a Prefeitura de Garanhuns possa cumprir o PCC do Magistério e realize
eleições democráticas para escolha dos Diretores das Escolas Municipais. É isso
que espera uma Professora da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, que manteve
contato com o Blog do Carlos Eugênio sugerindo a pauta.
Segundo a Educadora, que pediu reserva da sua
identidade, de acordo com a Lei nº 3758/2010 (o PCC do Magistério), o
Município deveria promover eleições para escolha dos Diretores das Escolas
Municipais desde o dia 15 de dezembro de 2013. Ainda segundo a Professora, o Ministério
Público de Pernambuco chegou a instaurar um Inquérito Civil para investigar a
suposta ausência de gestão democrática nas Escolas Municipais de Garanhuns, em
janeiro de 2015, mas nem assim o Governo Izaías Régis passou a cumprir a Legislação.
No período da publicação do Inquérito no Diário Oficial do Estado (13 de fevereiro de 2015), a Prefeitura chegou,
através da secretaria de Comunicação Social,
após consulta a pasta de Educação e Esportes do Município, a informar que
promoveria as eleições no segundo semestre do ano passado, todavia, o
compromisso não foi cumprido.
ELEIÇÕES SÓ EM 2017 - Mas de acordo com o Parágrafo Único Lei nº 3758/2010, a Gestão Democrática só deverá ser
implantada em Garanhuns em 2017. É que a legislação prevê: “a eleição para
Diretor Escolar deverá acontecer a cada triênio (período de três anos), de modo
que não coincida com o pleito municipal” e como neste ano teremos as eleições
para escolha do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, o pleito nas escolas
ficará para o próximo ano. Atualmente, os diretores das Escolas Municipais de
Garanhuns são indicados por decisão política do Prefeito Izaías Régis (PTB).
O Blog do
Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua
versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
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sobre esse assunto clicando AQUI.
