O deputado Edilson Silva
(PSOL) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apure uma possível "pedalada
fiscal" realizada pelo governador Paulo Câmara (PSB) para fechar no azul o
caixa do governo em 2015. Um levantamento feito pelo parlamentar aponta que
foram anulados empenhos já liquidados no valor de R$ 2,88 bilhões, o que
equivaleria a 10% de toda a despesa do Estado naquele ano. Para ele, o gesto
burla a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O líder da oposição, Silvio
Costa Filho (PRB), disse que, se comprovada, a manobra pode representar crime
de responsabilidade, similar ao que foi imputado à ex-presidente Dilma
Rousseff (PT). Ele quer que os secretários Marcelo Barros (Fazenda) e Márcio
Stefanni (Planejamento) vão à Alepe explicar a denúncia. Um empenho é
considerado liquidado quando o Governo reconhece que o serviço foi executado e
deve ser pago. Por isso, a princípio, a despesa só poderiam ser anulada na
hipótese de atos administrativos indevidos. Um levantamento prévio feito pelo
gabinete de Edilson mostra que cerca de R$ 690 milhões foram reempenhados em
2016. "Estamos diante de uma burla nas contas públicas com o objetivo de
fazer política", disparou o psolista, que quer uma auditoria especial
sobre os empenhos.
A anulação de despesas também
causou polêmica nas contas do Estado em 2013, ano em que Paulo ocupava a
Secretaria da Fazenda. No final daquele ano, um usuário não identificado
cancelou 678 empenhos já liquidados no valor de R$ 395,2 milhões. Relator do
caso, o conselheiro do TCE Carlos Porto fez ressalvas ao mecanismo, mas acabou
sendo voto vencido.
Na Alepe, os deputados
endossaram as contas com as exceções de Edilson e da deputada Priscila Krause
(DEM). "A administração pública não merece isso", reagiu ela ontem.
Hoje presidente do TCE, Carlos Porto disse que encaminhará o pedido de Edilson
para o conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas do governo em 2015. Ele
volta de férias na próxima semana. Antes da denúncia, a expectativa no TCE era
que as contas de 2015 entrassem na pauta de votações no curto prazo.
Ontem,
enquanto Edilson discursava, o plenário da Alepe permaneceu em silêncio, num
gesto incomum. O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), que não estava
inscrito para discursar, defendeu o governador como um bom gestor e servidor
público de carreira. "Não houve pedalada fiscal. Nada disso
aconteceu", afirmou. À imprensa, Isaltino disse, com base numa troca de
mensagens com a equipe da Sefaz, que nenhum empenho liquidado foi cancelado no
ano de 2015. Ele também disse que todos os restos a pagar daquele ano, da ordem
de R$ 1 bilhão, já foram quitados. Governista, o deputado Romário Dias (PSD),
que já passou pelo TCE, pediu que o levantamento de Edilson seja distribuído
aos 49 deputados. (Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
