quarta-feira, 5 de setembro de 2018

AFASTADO DAS FUNÇÕES: Acusado de Corrupção Passiva, Promotor agora é Réu


Essa é destaque no Jornal do Commercio:

“Após quatro meses de investigações, a Procuradoria-Geral de Justiça denunciou o promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette pela acusação de corrupção passiva. Outras 19 pessoas de uma mesma quadrilha, entre elas dois advogados e um ex-policial militar, vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato. Ontem à tarde, o desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a quebra do sigilo do processo.

Os 20 réus foram alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil, em 3 de agosto, para cumprir 19 mandados de prisão. O objetivo era desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. No mesmo dia, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa de Ugiette e nas duas promotorias que estavam sob sua responsabilidade.

De acordo com as investigações, Ugiette teria interferido para que membros da quadrilha que já estavam presos fossem transferidos para o mesmo presídio. Para a Polícia, o objetivo do grupo era continuar a prática de crimes. Em troca da suposta interferência, o Promotor teria recebido dinheiro e presentes. Há um mês ele está afastado das funções, por determinação da Corregedoria do Ministério Público. O advogado de defesa, Emerson Leônidas, confirmou que Ugiette foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, mas, segundo ele, por outro motivo. “Foi por causa de um empréstimo pelo qual ele pagou mais de R$ 1 mil. Essa foi uma justificativa para a sociedade, já que não puderam provar que ele participou de qualquer organização criminosa. Disso, ele foi inocentado.” 

Relatório da Polícia Civil enviado em maio ao TJPE classificou o promotor como “braço forte” de grupos criminosos. Ugiette teria sido citado em escutas telefônicas pelo apelido de Anjo. Como tem foro privilegiado, foi investigado pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Em depoimento, que durou mais de dez horas, negou as acusações e disse que nunca favoreceu presos. Ugiette também responde a processo administrativo. Indícios de irregularidades em processos que estavam sob sua responsabilidade foram detectados e passam por análise da Corregedoria do MPPE. Um deles se refere a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Após 19 anos, a documentação não havia sido devolvida à Vara competente para que o Magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estão com prazos extrapolados.

Na última segunda-feira, quatro promotores de Justiça começaram a atuar, nas duas Varas que estavam sob a responsabilidade de Ugiette. Euclides Rodrigues de Souza Júnior e Clóvis Alves Araújo assumiram a 54ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. A portaria determinou que eles atuem até o dia 30 deste mês. Já os promotores Fernando Falcão Ferraz Filho e Francisco das Chagas Santos Júnior ficaram responsáveis pela 19ª Promotoria. Eles devem atuar até 31 de março de 2019, conforme determina a portaria”. (Com informações do Jornal do Commercio de 05/09/2018)