As questões Habitacionais e de Regularização Fundiária Urbana também
integram as ações do Governo Municipal de Lagoa do Ouro. Nos últimos anos, e
devidamente amparado por Leis Municipais, o Prefeito Marquidoves Vieira Marques
concedeu Títulos de Propriedade e doou terrenos pertencentes a Municipalidade
para algumas famílias lagoa-ourenses.
Em ações jamais vistas em Lagoa do Ouro, foram entregues cerca de 800
Títulos de Propriedade nas Cohab,s: Paulo Guerra (Cohab 1); José Marques Torres
(Cohab 2) e João do Ouro (Cohab 3). Já no Distrito de Igapó foram viabilizados
aproximadamente 500 Títulos de Propriedade e no Loteamento Francisco Couto da
Silva (Caixa D'água), onze famílias foram contempladas com Títulos de
Propriedade.
“Esses Títulos tem um caráter de Regularização Fundiária Urbana,
ou seja: esses terrenos estavam em nome do Município e o Prefeito decidiu fazer
a regularização após aprovação das Leis Municipais: 428/2012 e 473/2015”,
acrescenta o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Cláudio Laurindo da Silva,
o popular Caca, que esclarece: “faremos um novo levantamento nas três Cohab´s e
no Distrito de Igapó, para identificarmos as famílias que ainda não receberam
os seus Títulos, para que possam também ser contemplados por essa importante
ação do Governo de Lagoa do Ouro”, acrescenta Caca.
Ainda de acordo com o Secretário, as famílias do povoado de Campo Alegre
também foram beneficiadas pela Prefeitura. “O Prefeito Marquidoves também se
preocupou em doar terrenos para que as famílias de Campo Alegre pudessem
construir suas casas. Naquele Povoado foram distribuídos cerca de 200 Lotes e na
Cidade, mais precisamente nas imediações da Cohab 3, o Município adquiriu um
Hectare de Terras, que somado a outro Hectare já pertencente a Prefeitura,
serão loteados e distribuídos junto a famílias comprovadamente carentes daquela
Comunidade”, complementa Cláudio Laurindo.
CASAS POPULARES GRATUITAS – E brevemente 138 famílias carentes de Lagoa
do Ouro vão realizar, o sonho da casa própria, e o melhor, sem ter que pagar
nada pela nova habitação. É que a Prefeitura de Lagoa do Ouro vem trabalhando
nas obras de conclusão de unidades habitacionais, que serão entregues
gratuitamente, tanto na sede do Município (Cohab 3), como também no distrito de
Igapó.
Através do programa federal Minha Casa, Minha Vida estão sendo
concluídas 38 casas na Cohab 3, na sede do Município. As residências contarão
com fossas sépticas e sumidouro; medem 42 metros quadrados e são compostas por
quartos (2), banheiro, cozinha e sala única.
Já no distrito de Igapó, o projeto habitacional é ainda maior. Naquela
localidade, estão sendo edificadas 100 casas, que contarão com a infraestrutura
de saneamento, calçamento, praça e placa solar. Todas as residências medem
60m². Elas são compostas por uma sala, dois amplos quartos, uma cozinha, um
banheiro, uma sala de estar e uma área de lazer. “O Prefeito Marquidoves firmou
um convênio junto a Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco
(AAST) para que o projeto contemplasse a comunidade de Igapó. A Prefeitura
adquiriu o terreno e cedeu para construção das casas. O processo de seleção das
famílias contempladas ficou a cargo da AAST, em parceria com a Secretaria de
Assistência Social”, explica a Secretária de Agricultura e Assistência Social,
Vanderléa Nascimento.
NOVOS CONTEMPLADOS - Ainda segundo a Prefeitura, após a conclusão
das edificações das Casas Populares em Igapó, a área restante será dividida em
lotes e destinada a algumas famílias carentes daquele Distrito. “Os terrenos
que sobrarem após o término da construção das casas em Igapó, serão doados às
famílias carentes daquela Comunidade”, se compromete o Prefeito Marquidoves
Vieira Marques.
