O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça
Federal oito pessoas que estariam envolvidos em fraudes com recursos federais,
oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados
à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em
2010. Esta é a nona denúncia no âmbito da operação.
O MPF denunciou os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque,
Waldemir José Vasconcelos de Araújo e Laurinaldo Félix Nascimento, que
ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os
postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
Também são acusados na denúncia os policiais militares Paulo Estevam
Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão
de Recebimento de Materiais da Camil à época, além do casal de empresários
Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da
empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos, que teriam sido beneficiados no
esquema criminoso.
Os denunciados são acusados da prática dos crimes de fraude em
licitações, uso de documentos falsos e desvio de recursos públicos. Segundo o
MPF, as fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licitações
e os respectivos contratos, destinados à compra de 84.720 cobertores para as
vítimas das enchentes.
ESQUEMA FRAUDULENTO - A denúncia aponta que os Militares, em
articulação com os Empresários, praticaram diversas irregularidades para
contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar a verba pública para essa
Empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos
cobertores. O prejuízo aos cofres públicos foi superior a R$ 3 milhões, em
valores atualizados. (Com informações do
JC Online. CONFIRA)
