O Comércio de bens e serviços
de Garanhuns deve sentir uma paralisação programada pelas Associações de
Transportes Alternativos de algumas cidades do Agreste Meridional. É que eles programaram
para hoje, dia 22, uma mobilização em protesto contra a Lei nº 13.855/2019, sancionada pelo
Presidente Jair Bolsonaro, depois da aprovação do Congresso Nacional.
A nova legislação altera o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), nos itens que dispõem sobre transporte escolar e
transporte remunerado não licenciado. De acordo com a Lei, serão aumentadas as
penas para quem “conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de
escolares, na forma estabelecida no Art. 136, do CTB”, e de “transitar com o
veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for
licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da
autoridade competente”. A infração passa a ser considerada como gravíssima, com
multa (multiplicada por cinco, no caso do transporte escolar) e perda de sete
pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo.
O Associação dos Transportes
Alternativos de Capoeiras, representada pelo loteiro Sandro José da Silva,
enviou comunicado à Imprensa, registrando que os motoristas de transportes
alternativos de Caetés e Capoeiras, bem como de outras cidades do Agreste
Meridional, irão aderir a manifestação. “Estamos nos reunindo para fazermos uma
carreata pacífica em Garanhuns, para mostrar nossa insatisfação e pedir o apoio
dos políticos da Região, inclusive do Prefeito de Garanhuns”, pontuou Sandro,
em entrevista ao repórter Gilmar Alves, veiculada na Marano FM.
Nas primeiras horas da manhã de
hoje, dia 22, o que se viu em Garanhuns foi uma pequena movimentação de
Transportes Alternativos vindos das Cidades da Região, com o registro dos
pontos de embarque e desembarque desses transportes vazios. A manifestação está
prevista para as 10h.
VANS EM GARANHUNS - De acordo com informações apuradas
pelo Blog do Carlos Eugênio, atualmente cerca de 800 vans transitam diariamente
por Garanhuns, realizando o serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
Dessas, cerca de 600 estariam ligadas a Cooperativa da Categoria no Agreste Meridional
e outros 200 rodam de forma autônoma. A expectativa é que apenas os autônomos, que supostamente serão prejudicados pela Lei
nº 13.855/2019, participem da
Movimentação.
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