O Ministério Público de Contas
de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do
Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do
Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O contrato da FUNDARPE prevê
gastos de até R$ 181 mil reais com alimentação (refeições e lanches) no FIG,
que será realizado entre 18 e 27 de julho, aqui em Garanhuns.
Segundo a representação,
assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que
levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da
FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem
remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos
públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.
A segunda irregularidade
seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o
edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como: “Doces em calda; Mousse de
chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de
leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com
chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro;
Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet
de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau;
Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado;
Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta
de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe e
peixada”. Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do
Estado, segundo o edital da licitação.
“A FUNDARPE está exigindo
desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como
beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências
manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE,
respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano
Pimentel, no documento oficial da representação.
A terceira irregularidade,
apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a
destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços
para os Artistas, durante o Festival. O MPCO diz que a quantidade é
incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.
“As quantidades unitárias são
muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da
FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se
apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem
(do Blog do Jamildo) de que parte destes alimentos serão destinados a
convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar. “O
resultado da licitação aponta gastos de R$ 181 mil reais, o que se revela
bastante elevado para alimentar os artistas contratados, durante os
poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em
buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.
A representação do MPCO foi
protocolada nesta quarta-feira, dia 10. O pedido de cautelar está sendo
analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere.
BUFFET PARA CAMAROTES DO
GOVERNO? – Reportagem publicada no Blog do Jamildo sugere que os alimentos
seriam utilizados nos camarotes do
Festival. "Segundo uma fonte do Blog do Jamildo, os serviços estão sendo
contratados para atenderem os camarotes VIPs, do Governo do Estado, no
Festival. Os Camarotes serão destinados a atender políticos, autoridades e
convidados do Governo do Estado", publicou o jornalista Jamildo Melo em seu Blog.
A POSIÇÃO DO ESTADO – Através de Nota, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de
Cultura/Fundarpe esclareceu a reportagem publicada pelo Blog de Jamildo. De
acordo com a Secult, “a licitação de buffet se refere ao atendimento de
alimentação (lanches e refeições) para os grupos culturais e artistas dos 18
pólos do Festival de Inverno de Garanhuns, como: Cultura
Popular, Circo, quilombo Castainho, Teatro, Dança, Forró, Som da Rural, entre
outros, não sendo destinados a convidados, políticos ou autoridades”. Ainda
segundo a Nota, quando secretário de Cultura, em 2014, o agora presidente
da Fundarpe, Marcelo Canuto, extinguiu a contratação de estruturas de camarotes
para festividades governamentais como FIG, Carnaval e São João. Canuto também
esclareceu que “o valor licitado é um teto estimado, que historicamente
não é atingido”. (Com informações do Blog do Jamildo. CONFIRA)
Segundo a representação,
assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que
levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da
FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem
remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos
públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.
