A Prefeitura vai promover eleições
para escolha dos Diretores das Escolas Municipais de Garanhuns no segundo
semestre deste ano. A informação foi repassada ao Blog do Carlos Eugênio pela
secretaria de Comunicação Social, após consulta a pasta de Educação e Esportes do
Município.
É que de acordo com o Art. 14, da Lei
nº 3758/2010 (o PCC do Magistério), o Município deveria promover eleições para
escolha dos Diretores das Escolas Municipais desde o dia 15 de dezembro de 2013.
Com base numa denuncia anônima, no último dia 29
de janeiro, o Ministério Público de Pernambuco instaurou um Inquérito Civil
para investigar a suposta ausência de gestão democrática nas Escolas Municipais
de Garanhuns. A Portaria nº 10/2015, que instaurou o procedimento foi publicada
no Diário Oficial do último dia 13 de fevereiro.
A expectativa agora fica por conta da publicação de Edital que normatizará o Processo Seletivo, que segundo a Legislação em vigor, deve acontecer num prazo de até 90 dias após a publicidade do Edital.
A expectativa agora fica por conta da publicação de Edital que normatizará o Processo Seletivo, que segundo a Legislação em vigor, deve acontecer num prazo de até 90 dias após a publicidade do Edital.
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