Pesquisadores do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimam que chega a 59,2 milhões o número de
pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600, projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa
quarta-feira, dia 1º.
O Coronavoucher, como é chamado, será destinado a trabalhadores
informais, autônomos, desempregados, trabalhadores com contratos intermitentes
e microempreendedores individuais (MEIs), devido à pandemia do Novo Coronavírus.
O auxílio será pago durante três meses. De acordo com o
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito em quatro etapas.
QUANDO SERÁ PAGO? - A
previsão dada, inicialmente, pelo ministro da Cidadania é de que os pagamentos
começariam a ser realizados no próximo dia 16 de abril. No entanto, o
presidente Jair
Bolsonaro afirmou que ações do Governo para pagar auxílio emergencial
estão "a todo vapor" e que o pagamento já deve começar na semana que
vem (entre os dias 5 e 11 de abril). Os primeiros a receber o
auxílio serão os beneficiários do programa Bolsa Família. A segunda etapa de
pagamento contemplará os informais do cadastro único (CadÚnico), seguidos dos
MEIs e, na quarta fase, os informais que não estão no CadÚnico do Governo
Federal.
QUANTO CADA PESSOA PODERÁ
RECEBER? - O auxílio será no valor de R$ 600. As mães que atuam como chefes
de família poderão receber duas cotas do auxílio, o que significa a quantia de
R$ 1.200,00. Já para os beneficiários do Bolsa Família, o auxílio emergencial
poderá substituir o benefício, caso a pessoa considere que seja vantajoso.
EU TENHO DIREITO AO
AUXÍLIO? - O Governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São
elas:
- ser maior de 18 anos de
idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício
previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de
transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per
capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar
mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$
3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos
tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Ainda segundo o texto, o
beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:
- exercer atividade na
condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual
ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de
renda média até 20 de março de 2020.
COMO RECEBEREI O PAGAMENTO?
- A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito
extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três
meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa
Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia
(Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem
tem direito ao benefício. Os detalhes de como será feito o pagamento, no
entanto, ainda serão divulgados pelo Governo.
QUANTO O AUXÍLIO
EMERGENCIAL ESTÁ CUSTANDO AO GOVERNO? - De acordo com o
secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o auxílio
terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do Governo.
BANCO 24HORAS TERÁ OPÇÃO DE
SAQUE PARA O AUXÍLIO - A TecBan anunciou que os caixas eletrônicos do
Banco24Horas terão a opção de saque para o auxílio oferecido pelo Governo
Federal. Segundo a empresa, foi implantada a função do Saque Digital, que
permite a retirada de dinheiro a partir de código numérico enviado por mensagem
pelo governo ao celular do trabalhador. O saque estará disponível para qualquer
cidadão, mesmo aqueles que não possuem conta em banco, nos mais de 23 mil
Banco24Horas do Brasil. (Com informações do JC. CONFIRA)
