O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu
recomendação ao prefeito de São João, Genaldi Zumba (PSD), para que o gestor
crie o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). O Conselho ficará responsável por
discutir e implementar campanhas preventivas de combate ao consumo de drogas e
políticas de saúde pública para o tratamento de usuários.
A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Mirela
Laupman, informa que há casos, já apresentados ao MPPE e ao Conselho Tutelar,
que envolvem crianças e adolescentes da cidade como usuários de drogas, em
especial do crack, os quais necessitam de encaminhamento para tratamento de
toxicômanos. Entretanto, a inexistência de uma rede especializada para receber
estas pessoas dificulta a realização do devido tratamento.
Diante do quadro, a representante do MPPE recomendou ao
Prefeito que encaminhe o Projeto de Lei, em caráter de urgência, à Câmara dos
Vereadores para a criação do COMAD. Genaldi terá ainda que reordenar os
programas da rede de saúde e de assistência social para que crianças e
adolescentes recebam tratamento e acompanhamento adequados e também deverá
celebrar convênios com as Secretarias Estaduais e Nacional Antidrogas
(Senad) com o propósito de buscar recursos capazes de sustentar o atendimento à
rede hospitalar local.
A promotora de Justiça recomendou ainda que sejam criadas
campanhas preventivas permanentes ao combate do consumo de substâncias
entorpecentes; e seja feito o mapeamento, por parte dos profissionais da área
de saúde e de assistência social, dos casos existentes que envolvem usuários de
drogas.
Da lista de providências que Genaldi terá de cumprir,
ainda constam a duplicação da quantidade de profissionais do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS), visando melhorar o atendimento aos
dependentes químicos; e a expedição de ofício às Secretarias Estaduais de
Saúde, Ação Social, Educação e ao Conselho Estadual Antidrogas para requisitar
apresentações detalhadas de programas com o intuito de melhorar a rede de
prevenção que será implementada na Cidade.
O problema na implementação das recomendações do
MP é que a Prefeitura de São João atravessa uma grave crise financeira,
motivada pelas constantes reduções nos repasses do FPM, o que deve dificultar a
execução das medidas listadas pela promotora Mirela Laupman.
