Por meio do Decreto n°
015/2020, assinado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) nesta segunda-feira, dia
16, o Governo Municipal de Garanhuns, instituiu o Comitê Municipal de Operações
de Emergência em Saúde Pública e vai adotar medidas preventivas temporárias alusivas
ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Vale registrar que ainda não há
caso confirmado ou suspeito da doença aqui em Garanhuns.
Dentre as medidas instituídas
no Decreto, que será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE)
dessa terça-feira, dia 17, estão:
- Ficam suspensas as aulas na
rede pública e privada de ensino até o dia 30/03/2020. Com o objetivo de
garantir a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de
Educação poderá ainda entregar kits merenda, ou alimentação pronta, aos pais e
responsáveis, durante o período;
- Ficam suspensos todos os
eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou
comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas,
durante a vigência do Decreto.
- Ficam canceladas todas as viagens de
servidores da Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE para cidades aonde haja
casos comunitários ou locais do COVID-19;
- Os servidores com idade superior a 60 anos,
e ou que sejam detentores de doença crônica que implica em maior risco de
morbimortalidade relacionada ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade,
poderá exercer suas funções em sistema home office;
- Fica proibida a concessão de
férias a profissionais de saúde, assim como a concessão de licenças para trato
de interesse particular. Todas as férias e/ou licenças para trato de interesse
particular que tenham sido concedidas a profissionais de saúde e que estejam em
curso poderão ser revogadas, devendo o profissional de saúde ser notificado a
retornar de imediato ao seu posto;
- Fica autorizada a realização
de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de
profissionais e pessoas jurídicas, aquisição de medicamentos e outros insumos
para o enfrentamento da epidemia no Município;
- Todos os cidadãos que tenham regressado de
viagem internacional ou de locais onde hajam casos comunitários do COVID-19
deverão ficar em isolamento domiciliar pelo período de 07 (sete) dias, devendo
nesse lapso ser periciado por equipe das Unidades Básicas de Saúde.
Também ficam suspensas as
atividades em grupos voltadas para crianças, adolescentes e idosos nos Serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV’s) dos Centros de Referência
em Assistência Social (Cras’s) da Cidade, bem como estão canceladas todas as
viagens de servidores da Prefeitura para Cidades onde estão registrados casos
comunitários ou locais do COVID-19. As reuniões entre servidores e consultores
oriundos de cidades onde existem casos da doença deverão ser realizadas por
meio de videoconferência.
O Parque Euclides Dourado, que
apresenta grande fluxo de pessoas durante todos os dias da semana, também adotará
um regime especial de funcionamento, com destaque para as seguintes medidas
preventivas:
- A
Academia Garanhuns, bem como a Academia ao Ar Livre estarão fechadas no período
de 16 de março a 1º de abril de 2020;
- A Biblioteca Pública
Municipal Luiz Brasil estará fechada no período de 17 de março a 1º de abril de 2020;
- Todas as atividades do
projeto Corpo, Saúde e Movimento (Dança; Step; Jump; Step Dance; Funcional e
Ginástica) estarão suspensas no período de 16 de março a 1º de abril de 2020; e
- Também ficam suspensos no
interior do Parque Euclides Dourado, no período de 16 de março a 1º de abril de
2020, todos os eventos públicos e particulares; reuniões de Grupos de Corrida
ou atividades físicas ministradas por profissionais autônomos, cuja previsão ou
aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas.
“Estamos adotando várias medidas
para atuar na prevenção ao Coronavírus, pensando na saúde e bem-estar da
população de Garanhuns, integrando as Secretarias e órgãos competentes da nossa
Cidade”, justificou o Prefeito Izaías Régis.
