O Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou medidas para enfrentar a pandemia
do Novo Coronavírus. Alguns serviços tiveram redução de até 50% no atendimento,
como a captura de imagem para a carteira de motorista e emissão do documento do
veículo. O Órgão também prorrogou, por 15 dias, a data de vencimento de multas
locais.
Ainda de acordo com o plano,
os agendamentos para exames práticos, nas categorias A e B, estão suspensos.
Além disso, o número de vistorias dos automóveis terá uma redução em 50%, em
todo o Estado. A partir da orientação do Ministério da Saúde e da Organização
Mundial de Saúde (OMS), o Detran recomenda que idosos, gestantes, diabéticos,
hipertensos, pessoas com doenças respiratórias e insuficiência renal crônicas,
não compareçam aos postos de atendimento.
Em decorrência da suspensão
dos serviços, os prazos para impetrar as devidas defesas e questionamentos por
parte dos usuários também ficarão suspensos. Por isso, não haverá prejuízo à
população. O período voltará a ser contado a partir do retorno à rotina de
trabalho. Clique AQUI para conferir as medidas para enfrentar a pandemia do Novo
Coronavírus no DETRAN/PE. (Com informações do G1/PE. CONFIRA)
CONFIRA AS MEDIDAS
Para os serviços de captura de imagem,
emissão de CRLV, o atendimento será reduzido em 50%.
Os serviços de CNH estão
disponíveis online para: segunda via, mudança de categoria, renovação, carteira
definitiva, alteração de dados para atividade remunerada e avaliação de lentes
corretivas, exceto para averbação, e alteração de dados. Portanto, estarão indisponíveis
para agendamento. Também serão prorrogados
Prorrogação por 15 dias da
data do vencimento de multas locais e identificação de condutor e por 20 dias
para as multas Renainf.
Suspensão por 30 dias da
aplicação da multa administrativa do artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), nas transferências de propriedade realizadas com mais de 30 dias de
venda.
Ficarão suspensos por 30 dias
os serviços referentes ao andamento de autos de infração e aplicação de
penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira,
inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias, bem como
de entrega e bloqueio e CNH.
