O Governo Federal confirmou
no Diário
Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 8, uma nova fase
de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória
publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por
trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos
econômicos do Novo Coronavírus no
Brasil. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão
disponíveis até 31 de dezembro.
A Medida Provisória 946/2020,
que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep,
instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o
FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos
participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado. A nova liberação de
recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes
ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser
liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.
O Governo Bolsonaro estima uma injeção
de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$
20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo
PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do
chamado "saque imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não
foram resgatados. (Com informações da Agência Estado/JC.
CONFIRA)
