O Governo do Estado enviou Nota
de Esclarecimento ao Blog do Carlos Eugênio para garantir que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM) neste ano de 2014 não está suspenso e que a primeira parcela da edição 2014 do Fundo já
foi repassada a todos os municípios do Estado.
A Nota foi motivada por uma notícia
postada neste espaço que registrava que pelo cenário que o secretário da Fazenda do Estado, Décio
Padilha traçou no último dia 16, na Comissão de Finanças da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, não terá mais FEM este ano para as prefeituras, e
muito menos em 2015. É que ao apresentar
na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Fiscal
do Governo do Estado referente ao segundo quadrimestre de 2014, o Secretário
traçou um cenário sombrio para as finanças estaduais no ano de 2015.
O Fundo
de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) é uma “quota extra” do FPM que o então
governador Eduardo Campos prometeu (e cumpriu em 2013) aos prefeitos para
investimento em obras e foi uma das bandeiras levantadas por Câmara durante a
campanha eleitoral.
CONFIRA A NOTA DO
GOVERNO ESTADUAL:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE), que
preside o Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CEAM, nega a
informação sobre a suspensão da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM). Inclusive, a primeira parcela da edição 2014
do Fundo já foi repassada a todos os municípios do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL DE
PERNAMBUCO
NÚCLEO DE JORNALISMO
3181.2268/2313/2311”.
COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA
