A Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco abriu Concurso Público para o cargo de julgador
administrativo tributário do tesouro estadual. São disponibilizadas quatro
vagas com salário inicial de R$ 16.979,85, além de gratificação por resultados
e participação no ingresso de receita proveniente de multas relativas a
impostos estaduais. Podem concorrer os interessados com diploma de bacharel em
direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As provas serão
aplicadas em três dias. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial
do Estado desta quarta-feira, dia 26.
A seleção se dará
por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, prova
discursiva e prova de títulos. As provas objetivas serão compostas por questões
de língua portuguesa, raciocínio lógico, direito civil, direito empresarial,
direito penal, direito processual civil, direito constitucional, direito
administrativo, direito tributário, direito processual
administrativo-tributário, legislação tributária do Estado de Pernambuco e
contabilidade geral.
A prova objetiva
de conhecimentos gerais será aplicada no dia 7 de março e a de conhecimentos
específicos, no dia seguinte. Já a prova discursiva, que será aplicada apenas
para os candidatos habilitados na prova objetiva, está marcada para o dia 21 de
junho. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, dia
1º, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br ). O prazo
vai até o dia 6 de janeiro. A taxa de participação custa R$ 196,13. O
interessado que estiver inscrito no CadÚnico e possuir renda familiar mensal
igual ou inferior a três salários mínimos ou renda per capita de até meio
salário mínimo mensal tem até o dia 5 de dezembro para solicitar a isenção do
valor. (Com informações da Folha de Pernambuco e Diário Oficial do Estado)
