Com Dificuldades Financeiras e Folhas de Pagamento Inchadas, Prefeitos começam a Demitir

Essa é destaque no Jornal do Commercio de hoje, 20/11/2014:

“Tendo em vista os altos percentuais de comprometimento da receita com despesa de pessoal, alguns prefeitos pernambucanos estão realizando demissões em massa para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para ficar abaixo dos 54%, eles estão chegando a exonerar servidores efetivos visando apresentar melhora no fim do terceiro quadrimestre de 2014.

As demissões começaram na segunda metade de 2014, já que o segundo quadrimestre é apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em agosto. Noventa municípios receberam sinalização negativa do TCE em relação ao comprometimento com o quadro funcional. A LRF orienta os gestores a demitir primeiro os cargos comissionados, depois os contratados e, por fim, os servidores não-estáveis.

Um caso emblemático desta situação é Moreno, no Grande Recife, que compromete 69% da receita com despesa de pessoal. De agosto até novembro, o prefeito Adílson Gomes Filho (PSB) reduziu a folha de pagamento de R$ 4,2 milhões para R$ 3,2 milhões. Para isso, ele cortou 25% dos comissionados, 34% dos contratados e, neste mês, baixou uma portaria exonerando os servidores efetivos não estáveis, que estão em estágio probatório. "Em novembro, já estaremos dentro da meta, mas para o quadrimestre ainda não resolve. Esperamos, em janeiro, ficar dentro da meta dos 54%", afirmou.

O município que registrou o maior comprometimento da receita com despesa de pessoal foi Cupira, no Agreste: 77,95%. O secretário de governo, José Edvan, informou que o prefeito Sandoval de Luna (PDT) passou os últimos 30 dias avaliando uma solução. O secretário afirmou que já foram demitidos mais de 150 servidores.

FOLHA - O prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), também sinalizou com a demissão de comissionados e contratados para enquadramento. Com a fusão de secretarias, o petebista espera reduzir em 15% a folha salarial, o que representa uma economia de R$ 14,3 milhões por ano. O prefeito não soube quantificar o número de vagas que seriam cortadas do quadro.

Na cidade vizinha de Itapissuma, onde o percentual chega a 61%, o prefeito Cal Volia (PSDB) chegou a demitir 160 pessoas com salários entre R$ 750 e R$ 1,2 mil. O tucano, no entanto, disse que seus secretários foram orientados a recontratar cerca de 60 pessoas para áreas essenciais. A folha anual de Itapissuma é de R$ 34,9 milhões por ano”. (Ulysses Gadêlha - Jornal do Commercio – Edição de 20/11/2014)

É MUITO CHORO E REZA - “Um fim de ano difícil para um expressivo número de cidades pernambucanas. Nas últimas semanas, várias prefeituras promoveram demissões em massa, pois estão com a folha de pagamento acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo repórter Ulysses Gadelha, 90 das 184 prefeituras do Estado estão incorrendo nessa irregularidade. Para se adequar, a demissão é a única saída. Em alguns casos até servidores concursados são desligados. Para a LRF, essa é uma medida extrema. Para sanear as contas, porém, às vezes necessária.

O que está por trás desse fenômeno que pode impactar duramente a economia das cidades afetadas? Isso porque a prefeitura ainda é a principal fonte empregadora de municípios de médio e pequeno portes. É muito simples. Ao longo dos anos, os gestores foram contratando muito mais ao sabor dos projetos políticos e pessoais do que pela necessidade real do bom funcionamento da máquina pública. Para garantir a vitória de seu grupo político ou de candidatos que apoiavam, abrigavam os cabos eleitorais.

Esse quadro delicado não surgiu da noite para o dia. Até para os gestores mais novos, ele se delineava desde o ano passado. Os relatórios de gestão, protocolados nos órgãos de controle, já sinalizavam. Deixaram para demitir agora porque a medida é impopular e não deveria ser tomada antes ou durante a campanha eleitoral. É muito choro e reza”. (Sheila Borges – Coluna PINGA-FOGO - Jornal do Commercio – Edição de 20/11/2014)