E confirmando a informação repassada pelo Blog
do Carlos Eugênio (AQUI), a Prefeitura de Garanhuns enviou aos órgãos de
comunicação locais o seguinte material:
“Buscar o
desenvolvimento de Garanhuns sem agredir os aspectos naturais do município foi
um dos pontos discutidos ontem, dia 25, na Câmara dos Vereadores de
Garanhuns. A reunião contou com a participação de representantes do Poder
Legislativo Municipal, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico e representantes do ramo imobiliário e da construção civil. O
momento teve como objetivo discutir o projeto de lei sobre a outorga onerosa do
direito de construir.
A Outorga Onerosa do
Direito de Construir é instrumento previsto, tanto no Estatuto das Cidades (Lei
Federal) quanto no Plano Diretor do Município (Lei Municipal), que necessitava
ser regulamentado com o intuito de permitir o desenvolvimento de Garanhuns,
sobretudo em relação à verticalização, ponto muito presente, sobretudo, por
parte dos empreendedores. A aprovação do projeto de lei, de iniciativa do Poder
Executivo, irá equalizar os preços dos terrenos, aumentará a
competitividade do Município, atraindo investidores da área de construção
civil, consequentemente, gerando emprego e renda, tendo sempre, a preocupação
da preservação dos valores históricos e ambientais de Garanhuns e o bem-estar
dos garanhuenses.
Para o secretário
de Planejamento, Fernando Nunes, o projeto tem como foco a perspectiva do
desenvolvimento e a preservação ambiental e histórica da cidade. “É
possível crescer e desenvolver, sem agredir o meio ambiente, os valores e os
aspectos morfológicos da geografia do município, no caso, os marcos culturais
da cidade”, concluiu. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré
Nogueira, considera que essa abertura para competitividade alcançará não só a
vertente do desenvolvimento urbano, mas, também, a possibilidade de atrair novas
indústrias para o município, gerando emprego e renda.
Para os vereadores presentes, essa nova lei representará um marco para Garanhuns e significará, também, um legado da atual gestão. Espera-se que o projeto de lei, em discussão, possa ser aprovado, ainda esta semana, pelo Plenário da Casa Raimundo de Moraes”.
Para os vereadores presentes, essa nova lei representará um marco para Garanhuns e significará, também, um legado da atual gestão. Espera-se que o projeto de lei, em discussão, possa ser aprovado, ainda esta semana, pelo Plenário da Casa Raimundo de Moraes”.
