Depois que o Blog do Carlos
Eugênio publicou a constatação de que os Vereadores de Garanhuns, sobretudo
aqueles que ensaiam montar um bloco oposicionista na Câmara Municipal, sequer
se pronunciaram quanto ao fato da Prefeitura tem mais de 1.250 contratados e
anunciar o oferecimento de apenas 127 vagas no Concurso que o Governo Izaías
Régis vem sendo obrigado a fazer por parte do Ministério Público, o vereador
Sivaldo Albino (PPS), único oposicionista de fato ao Governo Izaías Régis,
resolveu se pronunciar.
Através de Nota enviada a toda
Imprensa local, o Parlamentar relata estar acompanhando o processo de perto e
que vem cobrando na Câmara a ampliação do número de vagas. Albino também citou
o estudo realizado pelo Blog do Carlos Eugênio nas Folhas de Pagamento da Prefeitura de Garanhuns e do Fundo Municipal
de Saúde de Garanhuns, referentes ao mês de setembro de 2014 que mostra
entre outras discrepâncias o fato de que a Prefeitura de Garanhuns possui mais
de 130 Agentes Administrativos/Auxiliar Administrativo contratados, enquanto
que nenhuma vaga esta prevista no Concurso.
Outro número que chama a
atenção é o de Auxiliar de Serviços Gerais contratados: são cerca de 290 e
nenhuma vaga estará em disputa no Certame. A Prefeitura de Garanhuns também
possui quase 80 motoristas contratados, todavia sequer uma vaga foi prevista,
enquanto que existem mais de 65 Agentes de Disciplina contratados e apenas 10
vagas estarão à disposição dos candidatos.
Confira outras discrepâncias:
são cerca de 30 recepcionistas; 59 educador/orientador social e 52 merendeiros
contratados, mas o Concurso que será realizado em 2015, não prevê sequer uma
vaga para estas funções. O Estudo publicado neste Blog não foi contestado pelo
Governo de Garanhuns.
Ainda na Nota distribuída por Sivaldo consta o reconhecimento ao
trabalho do Ministério Público e ressalta que o Governo Izaías Régis “vem há mais de um ano protelando esta questão,
dando a entender, que só vai realizar o Concurso devido à exigência legal,
representada pelo Ministério Público, e que mesmo assim, tenta fazê-lo para um
número mínimo, que possa dar uma satisfação à Justiça”, pontua trecho do
material distribuído à Imprensa.
CONFIRA A NOTA DE SIVALDO ALBINO
NA INTEGRA:
“SIVALDO ALBINO ESTÁ ATENTO AO
CONCURSO PÚBLICO - Tenho acompanhado a
questão que cerca o Concurso Público, inclusive tenho cobrado na Câmara este
assunto! É fato que o pré-edital divulgado pela Prefeitura de Garanhuns é um
absurdo, porque não condiz com a real necessidade da Administração. O blogueiro
Carlos Eugênio fez um levantamento perfeito, ao demonstrar que os cargos com
maior números de contratados não estão previstos no edital, fato que causa
estranheza.
O Ministério Público tem buscado cobrar a realização do Concurso
Público, inclusive celebrando um Termo de Compromisso a Ajuste de Conduta com o
chefe do Poder Executivo Municipal no intuito de no prazo de 120 dias a
Prefeitura de Garanhuns possa enfim realizar o concurso e substituir os
contratados por funcionários efetivos.
É um absurdo que uma Prefeitura que possui quase 1.200 contratados,
querer fazer apenas concurso para 167 postulantes. (São 127 na realidade)
O Município vem há mais de um ano protelando esta questão, dando a
entender, que só vai realizar o concurso devido à exigência legal, representada
pelo Ministério Público, e que mesmo assim, tenta fazê-lo para um número
mínimo, que possa dar uma satisfação à justiça.
O correto é que a Prefeitura faça esse concurso para no mínimo 50% dos
contratados, o que representaria cerca de 650 vagas para os concursados.
Vale lembrar que além dos contratados, a Prefeitura de Garanhuns possui
mais de 300 cargos comissionados.
É
necessário que nós Vereadores possamos bater de frente com essa questão, e possamos
junto ao Ministério Público cobrar da administração a elevar esses números de
vagas. Irei tentar esta semana uma audiência com o Promotor da Cidadania Dr.
Domingos Sávio para juntos com os companheiros Vereadores nos unirmos e
cobrarmos o cumprimento desse TAC por parte da atual Gestão”.
MINHA OPINIÃO – A posição do vereador Sivaldo
Albino é digna de elogios, todavia é importante que a sua atuação nesse assunto
não se resuma a Nota acima transcrita, bem como que os demais Vereadores, que
foram eleitos para defender a população e não aos interesses do Prefeito,
também participem dessa Ação.
É frustrante comprovar que a Prefeitura possui mais
de 1.250 contratados e que vai oferecer apenas 127 vagas num Concurso que
servirá apenas para justificar o cumprimento de uma obrigação junto ao
Ministério Público.