Após a Caravana da Saúde Bucal passar por Garanhuns nesta
semana, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) continuou na Cidade e interditou um
Laboratório de Prótese Dentária, no bairro Heliópolis. Por meio de denúncia, os
fiscais do Conselho, junto à Vigilância Sanitária e a Polícia Civil,
constataram que atendimentos à pacientes eram realizados sem um
Cirurgião-Dentista registrado e sem nenhuma estrutura para realização de
procedimentos odontológicos.
"Chegando ao local, constatamos que o local apresentava
instrumentais de uso exclusivo da Odontologia, como fórceps, agulhas, materiais
de implante, entre outras coisas. Isso já configura como exercício ilegal da
profissão e por não ter um profissional Cirurgião-Dentista responsável pelo
atendimento - este que é o único que pode realizar os procedimentos que estes
materiais encontrados servem para", explicou Igor Morais, fiscal do
CRO-PE.
Ainda de acordo com Morais, "como o local é um
Laboratório de Prótese, o responsável está infringindo a lei que regulamenta o
TPD, que é a Lei nº 6710, que estabelece no art 4º que deve ser tratado como
exercício ilegal da Odontologia. Só pelos equipamentos exclusivos do
Cirurgião-Dentista presentes aqui ele já se enquadra nessa situação e irá
responder por isto".
A interdição do laboratório foi feita tanto pelo
CRO-PE como pela Vigilância Sanitária com base em todas as evidências coletadas
durante a ação. O local também não possuía alvará de funcionamento da
Vigilância. (Com informações do Diário
de Pernambuco)
