segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Promotor se pronuncia quanto a Investigação da Denúncia de Superfaturamento no Festival de Inverno


O Blog do Carlos Eugênio manteve contato, exclusivo, com o Promotor Domingos Sávio, para saber da posição do Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns, quanto ao andamento das investigações a cerca da denúncia de suposto superfaturamento na contratação, por parte da Prefeitura de Garanhuns, da cantora Ana Carolina e da Banda Capital Inicial, que se apresentaram no Festival de Inverno do ano passado.  

De acordo com o Promotor, o Inquérito Civil instaurado no último dia 6 de outubro de 2015 segue o seu curso normal. “No momento, o Inquérito está sob exame do apoio técnico contábil das Promotorias de Justiça”, registrou o Dr. Domingos Sávio, que ouviu a solicitação do Prefeito Izaías Régis, pedindo uma maior celeridade na conclusão das investigações (relembre clicando AQUI)


Segundo o Promotor, a Resolução nº 001/2012, do Conselho Superior do Ministério Público, que disciplina o Inquérito Civil, prevê em seu artigo nº 21, que “o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada do seu presidente”. Portanto, de acordo com o MP, não há como prever uma data para conclusão dos trabalhos, já que as atividades seguem o seu curso normal. 

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