O Blog do Carlos Eugênio
manteve contato, exclusivo, com o Promotor Domingos Sávio, para saber da
posição do Ministério Público de
Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da
Comarca de Garanhuns, quanto ao andamento das investigações a cerca da denúncia
de suposto superfaturamento na contratação, por parte da Prefeitura de
Garanhuns, da cantora Ana Carolina e da Banda Capital Inicial, que se
apresentaram no Festival de Inverno do ano passado.
De acordo com o Promotor, o
Inquérito Civil instaurado no último dia 6 de outubro de 2015 segue o seu curso
normal. “No momento, o Inquérito está sob exame do apoio técnico contábil das
Promotorias de Justiça”, registrou o Dr. Domingos Sávio, que ouviu a solicitação
do Prefeito Izaías Régis, pedindo uma maior celeridade na conclusão das
investigações (relembre clicando AQUI)
Segundo o Promotor, a Resolução
nº 001/2012, do Conselho Superior do Ministério Público, que disciplina o Inquérito
Civil, prevê em seu artigo nº 21, que “o inquérito civil deverá ser concluído
no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem
necessárias, por decisão fundamentada do seu presidente”. Portanto, de acordo
com o MP, não há como prever uma data para conclusão dos trabalhos, já que as
atividades seguem o seu curso normal.
